Avisos e Editais de Licitações
Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025
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			AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA (PRGe 001/2024 – SMQE) – Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ar condicionado, novo e sem uso, para a nova sede da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego.16/05/2024 AVISO
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 – SMDHS) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização do Evento: “II Concurso Beleza Negra” da Subsecretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.15/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – FMAS) – Aquisição de material esportivo (tatame) para atender às demandas e disponibilizar material necessário para a realização de atividades/ações relativas aos serviços ofertados na instituição e propiciar melhor atendimento aos usuários do Centro de Assistência Social e Terapêutica Diva Marina Goulart – APOE.15/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(PRGe 010/2023 – FMS) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração individual externa de dose absorvida, durante a jornada de trabalho, por funcionários expostos à radiação ionizante, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.15/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 – FMS) – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com certificação das capelas de microbiologia para os laboratórios do Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado, unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.14/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 – SMDHS) – Aquisição de tecidos para atender às necessidades de suporte para decoração e ornamentação das palestras e cursos oferecidos pela Subsecretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.14/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024 – SMDHS) – Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, para atender ao II Concurso Beleza Negra da Subsecretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.14/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 – SMDHS) – Aquisição de artigos de decoração para atender às necessidades de suporte e ornamentação das palestras e cursos oferecidos pela Subsecretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.14/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 – FMS) – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com certificação das capelas de microbiologia para os laboratórios do Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado, unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.09/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – SEGUNDA SESSÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.09/05/2024 AVISO
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			RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (TP 006/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Serrinha – Rodovia BR 101, S/N – Localidade de Serrinha - Campos dos Goytacazes-RJ.09/05/2024 AVISO
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			(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 – FME) – Contratação de empresa para a realização do 3º Morro do Coco Trail Run de corrida rústica, em homenagem a Festa de Nossa Senhora da Penha em Morro do Coco, no dia 18 de maio de 2024.08/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			AVISO DE REMARCAÇÃO (NOVO EDITAL) (PRGe 005/2024 – SEMAPP) – Aquisição de máquinas (Pá- carregadeira, motoniveladora e trator agrícola) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAP) de Campos dos Goytacazes - RJ, (Emenda Parlamentar Convênio, nº 945520/2023 na plataforma TRANSFEREGOV por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Pesca).08/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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			DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO (PRGe 005/2024 – SEMAPP) – Aquisição de máquinas (Pá- carregadeira, motoniveladora e trator agrícola) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAP) de Campos dos Goytacazes - RJ, (Emenda Parlamentar Convênio, nº 945520/2023 na plataforma TRANSFEREGOV por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Pesca).08/05/2024 AVISO
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			(PRGe SRP 003/2024 – FMIJ) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.07/05/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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