Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• DECISÃO DE RECURSO - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - BEDALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe 007/2024 – FMS) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de abastecimento, armazenamento, geração de gases medicinais, fornecimento de peças e manutenção preventiva e corretiva da rede de gases para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde (FMS).

  19/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PRGe 001/2024 – FEGCM) – Aquisição de ração para os agentes caninos (animais adultos e filhotes) do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.

  16/08/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe SRP 008/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL visando a assistência aos pacientes nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.

  16/08/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMARH) – Credenciamento de leiloeiros oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a realização de leilões na modalidade presencial e online, transmitidos simultaneamente, a fim de realizar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.

  12/08/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE OFERTAS DE SERVIÇOS (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  12/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe 013/2024 – GCM) – Aquisição de câmeras corporais (CCO) Bodycam, para o Grupamento da Ronda Escolar, com recurso oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio nº 952352/2023, a fim de modernizar a Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.

  09/08/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe SRP 008/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL visando a assistência aos pacientes nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.

  07/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 010/2024 – SEDUCT) – Aquisição de camisas para serem utilizadas nos eventos propostos pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  30/07/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PREVICAMPOS) – Contratação de empresa especializada na implementação de seguro automotivo, para atender ao veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes/RJ - PREVICAMPOS.

  29/07/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe 001/2024 – PGM) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica capaz de atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município na automatização dos processos físicos e eletrônicos de execução fiscal, gestão de processos do contencioso comum e processos administrativos, abrangendo implantação, treinamento, suporte e manutenção.

  26/07/2024
  
  
  AVISO

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 – SEDUCT) – Aquisição de estereomicroscópios e microscópios biológicos para atender ao Laboratório Móvel de Ciências - “Viajando na Ciência” pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  24/07/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 007/2024 – SMTC) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de cadeiras, cadeiras de tecido, poltronas, estofados e longarinas para a Secretaria Municipal da Transparência e Controle, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e produtos de limpeza.

  24/07/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 – SMARH) – Aquisição de equipamentos, materiais e insumos hospitalares (Câmara Fria de 120 litros, Geladeira Duplex 260 litros, Caixa Térmica 36 litros e Kit de gelo reutilizável), para atender a necessidade do SESMT da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes – RJ.

  22/07/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

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