Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• AVISO DE CONTINUIDADE QUARTA SESSÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  03/10/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE REMARCAÇÃO (PRGe SRP 003/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar (coletes e colares ortopédicos), visando garantir assistência aos pacientes atendidos pelo serviço de ortopedia e traumatologia da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes / RJ.

  03/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2024 – SEDUCT) – Aquisição de conjunto de carteira adaptada para atender a aluna matriculada na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  02/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe 006/2024 – FMIJ) – Aquisição de fórmulas infantis e suplementos objetivando atender à demanda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.

  02/10/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe SRP 002/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindro de extintor de incêndio novo, com instalação e sinalização para atender as Unidades Básicas de Saúde, setores e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  02/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe SRP 004/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, peixes, frangos e embutidos), para atender ao departamento de proteção social especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.

  01/10/2024
  
  
  AVISO

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS – QUARTA SESSÃO) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  27/09/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe 007/2024 – FCJOL) – Contratação de empresa especializada em serviço de edição de livros (inclusas a revisão gramatical e ortográfica, diagramação, criação de capa, ISBN e ficha catalográfica), tendo em vista a demanda específica de edição e impressão de livros, de motivação cultural da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima – FCJOL.

  26/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe SRP 010/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

  24/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA: HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (PRGe 005/2024 – FMS) – Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento contínuo de materiais e insumos hospitalares, visando garantir assistência aos pacientes atendidos pelo serviço de urologia da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.

  23/09/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe SRP 008/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Broa) para atender ao Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, durante o período de 12 (doze) meses.

  20/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe SRP 011/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de coleta automatizada de hemocomponentes específicos (plaquetas e concentrado de hemácias duplo) por metodologia de aférese e filtros de remoção de leucócitos em hemácias para produção de unidades pediátricas.

  20/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 015/2024 – SEDUCT) – Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  20/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 006/2024 – FMIJ) – Aquisição de fórmulas infantis e suplementos objetivando atender à demanda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.

  20/09/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – SMS) – Contratação de empresa especializada para confecção de blocos de receituário tipo B1, cor azul para atender à Subsecretaria de Atenção Primária, às Unidades da Rede de Atenção Básica e a Rede de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.

  18/09/2024
  
  
  AVISO
  
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