Prefeita Rosinha Garotinho quer sociedade na luta pelos royalties

A Prefeita Rosinha Garotinho, junto do vice-Prefeito Doutor Chicão, convocou nesta terça-feira (23), vereadores, sociedade civil, população e imprensa a se unirem em defesa do município, durante abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. A necessidade de mobilização surgiu diante da ameaça de falência de Campos, dos demais municípios produtores de petróleo e do Governo do Estado, devido à perda da receita do petróleo com a votação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, prevista para o dia 10 de março. Na próxima quinta-feira (25), às 16h, a prefeita, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realiza encontro, no auditório do Palácio da Cultura, para mostrar a gravidade do fato.

A prefeita lembrou que, caso a emenda seja aprovada, só Campos perderia 20% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 1 bilhão, num total de R$ 5 bilhões. “Estou aqui para dizer que nunca Campos se viu tão ameaçada quanto neste instante em que querem retirar aquilo que é seu de direito. O que pretendem, caso esta emenda seja aprovada, é repartir os royalties do petróleo com mais de cinco mil municípios. Royalties, que são uma indenização prevista na Constituição Federal apenas para aqueles que recebem os severos impactos da produção de petróleo”, alertou a prefeita.

De acordo com Rosinha Garotinho, a emenda prevê aplicação imediata, não apenas para as reservas de petróleo do pré-sal, mas para as áreas já existentes do pós-sal. Ela lembrou que, no ano passado, a Ompetro se mobilizou contra esta mudança. “Como presidente da Ompetro, promovi encontros com ministros, com prefeitos de municípios produtores, com técnicos e juristas, com deputados federais. Fui a São Paulo e falei pessoalmente com o governador José Serra. Estou desde março do ano passado dedicada, integralmente, a esta luta por saber das graves implicações que a aprovação da emenda traria a Campos e à região”.

O presidente da Câmara, Nelson Nahim, reforçou o discurso da prefeita Rosinha Garotinho e adiantou que o Legislativo também vai aderir à luta. “Além da perda dos royalties, se esta proposta for aprovada, perderemos também 70% do ICMS, oriundos do quantitativo dos royalties”, conclui o presidente da Casa.

Clique aqui e leia o discurso da prefeita Rosinha Garotinho na íntegra e vá ao link de vídeo no portal para assistir sua apresentação na Câmara de Vereadores.