Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, foi iniciada na noite dessa quinta-feira (10) a XVI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que acontece até esta sexta-feira (11) no campus antigo da Universidade Federal Fluminense (UFF), reúne profissionais da área, entidades assistenciais, representantes do poder público e da sociedade civil e usuários com o objetivo de avaliar a política de assistência social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A XVI Conferência Municipal de Assistência Social é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência e pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Durante a abertura do evento, o secretário Rodrigo Carvalho falou sobre o avanço da Política de Assistência Social no município.
“Hoje, antes da Conferência, eu analisei o conteúdo da edição de 2021, quando ainda estávamos em pandemia. Pude perceber o quanto a gente avançou e tem avançado. Um dos eixos discutidos na época era sobre a retomada de um programa de transferência de renda, algo que é uma realidade hoje com o Cartão Goitacá. Também estava em pauta a construção do CRAS e hoje temos uma sede própria no Farol, que é a 15ª unidade no município. A Conferência também serve para que, daqui a quatro anos, possamos concluir metas que foram discutidas nos eixos estabelecidos neste ano com apoio de todas as nossas equipes”, disse Rodrigo.
O secretário ainda reforçou outros avanços alcançados pela SMDHS como criação de Residências Inclusivas, implantação do Criança Feliz, reabertura do Restaurante do Povo, criação do Social + Perto e do Café do Trabalhador, aumento de 10% no valor do financiamento da Prefeitura para as instituições socioassistenciais.
A subsecretária Grazielle Gonçalves falou da importância da Conferência para a garantia de direitos no SUAS. “A Conferência é um momento importante pelas discussões, pelas diretrizes e pelas cobranças para que possamos alinhar o que podemos avançar pelos nossos usuários em situação de rua ou aqueles que estejam em vulnerabilidade social. Que a gente nunca perca o olhar humano e não deixe que nenhuma burocracia possa sobrepor a garantia de direitos”.
Além da cerimônia de abertura, o primeiro dia de evento ainda contou com leitura do Regimento Interno da XVI Conferência Municipal de Assistência Social, apresentações culturais, debates e palestra magna com a professora Heloísa Helena Mesquita.
A Conferência Municipal antecede a realização das conferências estadual e nacional. Nesta sexta-feira, segundo e último dia de encontro, serão realizadas duas mesas. A primeira terá como tema “O SUAS em Campos dos Goytacazes” e a segunda “Mapeamento e Diagnóstico Socioterritorial do Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes. Todos os assuntos debatidos farão parte dos cinco eixos que já foram definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social que são: acesso e diversidades; integração de benefícios e serviços; aperfeiçoamento; gestão; e sustentabilidade financeira.
“A gente avançou muito nesses últimos anos, mas ainda temos muito o que percorrer. A Conferência é um espaço fundamental para isso, porque a partir daqui que a gente propõe, pensa e dialoga. Aqui temos a sociedade civil, em especial os usuários, os trabalhadores, os representantes das instituições e do governo. Não podemos retroceder e precisamos continuar pensando na qualidade dos equipamentos como os CRAS e CREAS, além dos atendimentos aos usuários”, disse a presidente do CMAS, Mericelly Bastos Vilela.
Ao final, nesta sexta-feira, haverá plenária e votação das propostas, eleição dos delegados e apresentação e votação das moções. O evento será finalizado com um coffe break entre os participantes.