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Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda

A medida segue a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu ponto facultativo no dia 22, véspera do feriado estadual de São Jorge

Por: Angélica Paes - Foto: César Ferreira - 15/04/2024 - 09:22:30

A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15) ponto facultativo na próxima segunda-feira (22), nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. O ponto facultativo antecede o feriado estadual de São Jorge.

A medida segue a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando o decreto nº 49.040 de 11 de abril, que estabeleceu ponto facultativo no próximo dia 22, nas repartições públicas estaduais.

No parágrafo único do decreto municipal nº 90, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes. Os serviços essenciais, como plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo.