Fiscais de Posturas buscam terrenos baldios

Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas realizaram, na manhã desta quarta-feira (04), um levantamento de terrenos baldios e obras inacabadas no Residencial Santo Antônio. Em vistoria nas três principais ruas do Residencial, a equipe relacionou, em média, 180 imóveis abandonados, acumulando mato e lixo. A medida visa evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti.
   
O trabalho de rotina já foi realizado em outros dois bairros próximos: Parques Imperial e Tropical. A expectativa é para que, ainda nesta semana, os fiscais visitem os bairros do Jóquei II e Novo Jóquei para levantar áreas sem construção ou com obra inacabada que possam servir de focos de proliferação de mosquito transmissor da dengue.
   
“São locais em que foi registrado um grande número de incidência de casos da doença. No caso específico do Residencial Santo Antônio, temos um bairro novo, com muitas áreas ainda sem construção e cujos proprietários não se preocupam em mantê-los limpos. No Parque Imperial, encontramos vários terrenos na mesma situação e conseguimos localizar e multar 65 donos desses imóveis. Enquanto isso, os vizinhos dos imóveis é que sofrem com o risco dengue”, lamentou o agente fiscal da Postura, Rogério Pessanha de Oliveira.
  
Morador da Rua Flodoardo Martins Silva, o aposentado Ruy Cordeiro Gomes, 61, tenta amenizar os problemas causados pelo abandono das propriedades próximas. O uso de repelentes e, até mesmo a limpeza de terrenos baldios, são algumas das medidas tomadas pelo morador. “Tento limpar, mas é muito mato e lixo. Infelizmente, alguns moradores também não colaboram e acabam jogando o lixo nesses locais. Eu tento fazer a minha parte, dispensando o lixo de forma adequada, mas se todos não fizerem o mesmo vamos continuar com terrenos sujos”, enfatizou Ruy.
   
Segundo o agente fiscal da Postura, depois da verificação do abandono do terreno e da necessidade de limpeza, o órgão inicia imediatamente a identificação do proprietário de cada imóvel através do espelho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Localizados, eles serão notificados para que, num prazo de 10 dias, efetuem a limpeza do terreno e, em 30 dias, providenciem o fechamento deles, se necessário.
  
Em caso de descumprimento, de acordo com o agente, é aplicada uma multa que pode variar de 20% a três vezes o valor do salário mínimo nacional. Se com o espelho do IPTU não for localizado um endereço para encaminhamento da notificação, a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas publica a convocação em edital no Diário Oficial.