Subsecretaria se manifesta sobre estupro cometido por médico no estado do Rio

Infelizmente, cotidianamente têm sido divulgadas centenas de atos de violência contra meninas e mulheres, em suas mais variadas formas: física, sexual, moral, doméstica, patrimonial e política, entre outras. Da mesma forma, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – SMPM e o Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM Mercedes Baptista manifestam total apoio e solidariedade à vítima, bem como a outras mulheres que a apuração vier a constatar terem sido alvo de atitudes criminosas semelhantes, bem como registra seu apoio às profissionais de saúde que conseguiram denunciar as agressões.

Toda família brasileira acompanhou estarrecida o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada do dia 11 de julho, por estupro de vulnerável, depois de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo, no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti – RJ.

O caso expõe a face perversa do machismo e mostra a vulnerabilidade que mulheres estão expostas todos os dias, quando não estão seguras nem mesmo no momento em que vão dar à luz. A violência sexual é uma pratica histórica de violação e dominação que é culturalmente justificado e encontra autorização na sociedade patriarcal.

O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos, praticados contra meninas de até 14 anos (dados do Anuário de Segurança Pública).

O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pelas formas que acontecem. No Brasil, ter ao lado um familiar ou amigo nesse momento já é direito assegurado por lei há 17 anos. De acordo com a Lei Federal nº 11.108, sancionada em abril de 2005, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir que a mulher tenha uma companhia, independentemente do gênero, durante o nascimento do bebê. Estar acompanhada de alguém durante o parto é, certamente, um fator tranquilizante a uma mulher prestes a se tornar mãe. Sobretudo devemos salientar que a segurança da mulher deve estar garantida pelo Estado, pelo Hospital, estando acompanhada ou não.

Além do crime de estupro, há outra violência identificada nas imagens que correram o país: a violência obstétrica que é uma experiência aterrorizante na vida de muitas mulheres brasileiras: 1 em cada 4 mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica .A falta da aplicação da ética médica e do atendimento humanizado de parturientes faz parte, portanto, da permissão social de violência contra as mulheres.

Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos que os órgãos de controle social, realizem um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes. Jamais deixaremos de poupar esforços para combater atos que desrespeitem os direitos das mulheres e que busquem ofuscar os avanços conquistados. Não iremos permitir que a dignidade das mulheres sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar.

Josiane Viana

Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres

Responsável Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM Mercedes Baptista