Terrenos baldios lideram reclamações do plantão fiscal

Os terrenos baldios acumulando lixo e mato estão entre as principais reclamações que chegam à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas de Campos, através do plantão fiscal. Segundo o coordenador,  Francisco Balbi, o abandono de áreas sem construção é facilitado pela dificuldade de localização do dono. De acordo com Balbi, na maioria das vezes, com a impossibilidade de localização ou identificação do proprietário, os avisos são feitos por meio de edital.

- Existem proprietários que já foram notificados por meio da publicação em Diário Oficial cinco, seis vezes. Há também os que são notificados, mas preferem ser multados a cercar sua propriedade - informa o coordenador, acrescentando que está sendo analisada a proposta de mudança no código de Postura - , explicou Balbi.

Enquanto o Código de Postura não sofre alteração, havendo a denúncia de terreno baldio, um boletim é aberto e um fiscal vai ao local para levantar a situação. Verificado o abandono do terreno e a necessidade de limpeza, o órgão inicia a localização do proprietário, através de vizinhos do imóvel ou pelo cadastro do IPTU. Feita a notificação, o proprietário tem um prazo de 10 dias para a limpeza do terreno e 30 dias para providenciar o fechamento dele, se necessário. Em caso de descumprimento, é aplicada multa que pode variar de 20% a três vezes o valor do salário mínimo nacional.

- Se com o espelho do IPTU não encontrarmos o endereço para encaminharmos a notificação, recorremos então à publicação de edital no Diário Oficial.Quando há a reincidência, além da multa, encaminhamos à Secretaria de Serviços Públicos o pedido de limpeza do terreno. É importante lembrar que a limpeza de terrenos particulares não é de responsabilidade da prefeitura , mas um trabalho que cabe ao proprietário - , destacou Balbi.

Plantão fiscal – Desde 2009, funcionando 24 horas, é através do plantão fiscal que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas recebe denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Através do telefone 2723-3781, a população pode fazer contato com o órgão, que também atende a denúncias anônimas. “Como são ações de interesse público, não temos sofrido com informações falsas. Pelo contrário, a população tem colaborado muito com o nosso trabalho”, ressaltou Balbi, acrescentando que um fiscal fica de plantão na sede do órgão e, acionado pelo telefone, encaminha a reclamação para uma equipe na rua, que se dirige ao local e verifica o problema.