Prefeito Nelson Nahim em reunião da Ompetro sexta-feira

O Prefeito Nelson Nahim participa nesta sexta-feira (26), às 10h, em Quissamã, de reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), entidade que também preside.  O encontro vai reunir prefeitos de municípios produtores de petróleo e os deputados federais eleitos na região, na eleição de outubro. A reunião será no Centro Cultural Sobradinho, em Quissamã, quando estarão em pauta novas medidas de defesa da região em relação à Lei dos Royalties e apresentação do novo estatuto da organização, que cria os cargos de vice-presidente e 2º secretário.

De acordo com o superintendente de Petróleo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos e secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves, praticamente, todos os prefeitos já confirmaram presença na reunião que contará, também, com a presença dos deputados federais eleitos Anthony Garotinho (PR), Paulo Feijó (PR), Adrian Mussi (PMDB) e Dr. Aluízio (PV), além do deputado Hugo Leal (PSC), que integra a comissão de estudos sobre royalties na Câmara Federal.

Marcelo Neves explica que um dos objetivos da reunião é informar aos deputados sobre a atual situação da Lei dos Royalties e saber deles o que pode ser feito. “O projeto dos deputados Íbsen Pinheiro e Pedro Simon foi para a Câmara para receber a última votação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, propôs que a Câmara rejeite e, com isso, o governo se compromete a enviar nova proposta que possa satisfazer a maioria”.

Caso a Câmara aprove o projeto, o governo se comprometeu a vetá-lo e manter a atual proposta. “O governo já está elaborando o novo projeto para ser apresentado em 2011 e criou, para isso, o Comitê de Articulação Federativa (Caf), no âmbito do Ministério das Relações Institucionais, do ministro Alexandre Padilha”, esclarece o secretário executivo da Ompetro.

Integram o comitê a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras entidades, que tem a missão de definir uma nova proposta de distribuição de royalties. “Porém, esta nova proposta não é interessante para os municípios produtores. Essa nova proposta cria uma fórmula de transição onde, a cada ano, municípios e estados produtores perdem 10% daquilo que ganham e, ao final de 10 anos, deixariam de receber esses royalties”, informa.

O dinheiro será revertido para um fundo para ser distribuído segundo alguns critérios, sendo que os principais seriam: os municípios mais beneficiados seriam os municípios com maior densidade populacional e com menor PIB per capta. “Campos sairia perdendo porque o PIB per capta é alto”, finaliza Marcelo Neves.