Conselho da Criança e do Adolescente discute Edital 2018

Após convocação pelo Diário Oficial (DO) do município, o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), em sua sede, à Rua Barão de Miracema. Na pauta, a discussão sobre o Edital de Chamamento Público, que será publicado no DO da próxima sexta-feira, dia 6, para inscrição de entidades assistenciais apresentarem projetos para apreciação e possível financiamento pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência no próximo ano.

 

— Atualmente temos sete entidades financiadas e nove projetos atendidos, ou seja, duas delas com dois projetos. A partir do chamamento público, todas as demais entidades associadas ao CMPDCA poderão inscrever seus projetos, que passarão por um processo de avaliação e pontuação, para concorrer ao financiamento — explicou a presidente do CMPDCA, Jerusa Raquel Farias.

 

O CMPDCA possui 32 membros, sendo 16 suplentes, com a metade representando entidades civis e a outra metade, órgãos do governo municipal. Na reunião, foram apresentadas as normas a que todos devem estar enquadrados para concorrer ao financiamento, como o Registro Regular e Ativo no CMPDCA e não ter tido, uma vez sequer, as contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Por mais de três horas, conselheiros debateram as propostas a serem apresentadas para o chamamento público, em alguns casos com a sugestão de alteração de itens, que após publicação em Diário Oficial e início do processo, deverá ser concluído até o final de dezembro. De acordo com apreciação e votação, sempre considerando a importância social de cada um, serão definidos os projetos vencedores.