Notícia no detalhe
Chamada pública para o pequeno produtor
Com a finalidade de cumprir a resolução 038/2010 da lei 11.947 do Ministério da Educação (MEC), foi publicada hoje (terça-feira, 28), Chamada Pública no Diário Oficial, com informações voltadas para pessoas envolvidas no setor da Agricultura Familiar. O objetivo é chamar todos os pequenos produtores, quilombolas, assentados, associações, cooperativas, entre outros setores interessados em fornecer gêneros alimentícios (legumes, verduras e frutas) para uso na merenda escolar.
Os interessados deverão ter acesso ao Diário Oficial para se informar dos procedimentos necessários à habilitação. Em seguida, deverão providenciar dois envelopes; um com a relação dos documentos para serem habilitados e outro com a proposta de preços. Os pequenos produtores poderão contar com a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater) para elaborar o projeto de venda, que é um dos documentos para se habilitarem.
O período para apresentação dos documentos de 28 de setembro a 15 de outubro. Os candidatos deverão entregar os envelopes no protocolo da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Cinco de Julho s/nº Centro. Além da Emater, os candidatos poderão contar com apoio da secretaria, por meio do setor de Nutrição, e Secretaria de Agricultura.
Segundo dados do setor jurídico da SMEC, após a análise da documentação e dos projetos de vendas, a comissão de avaliação e credenciamento do projeto realizará a classificação dos grupos formais considerados habilitados. O processo de aprovação será em ordem crescente de preços unitários.
- Na semana passada foi realizada reunião com todos os órgãos envolvidos no projeto. O objetivo da reunião foi para falar das ações que já foram realizadas pelos setores da Smec, entre elas, elaboração do cardápio escolar. O pequeno produtor que cultiva frutas, legumes e verduras e que se interessam em fornecer seus produtos para a merenda, poderão procurar um dos setores acima, para se habilitarem e fazer parte do programa - finalizou a sub secretária de educação, Dayse Teixeira.
O MEC determina que, no mínimo, 30% da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Últimas Notícias adicionadas
- 10/05/2025 15:07:07 Escola de Aprendizagem Inclusiva comemora Dia das Mães com ampla programação
- 10/05/2025 13:36:33 PSE realiza ações especiais pelo Dia das Mães com oferta de serviços
- 10/05/2025 13:02:18 Prefeito Wladimir Garotinho visita obra do prédio do Arquivo Público Municipal
- 10/05/2025 12:31:53 Coral “Cantando a Vida” emociona com homenagem ao Dia das Mães no HFM
- 10/05/2025 10:23:37 3º Festival Comida de Boteco prossegue até dia 16
Escola de Aprendizagem Inclusiva comemora Dia das Mães com ampla programação
1005 13h02Prefeito Wladimir Garotinho visita obra do prédio do Arquivo Público Municipal
1005 13h36PSE realiza ações especiais pelo Dia das Mães com oferta de serviços
1005 12h31Coral “Cantando a Vida” emociona com homenagem ao Dia das Mães no HFM
1005 10h233º Festival Comida de Boteco prossegue até dia 16
Aberto edital do processo seletivo para cuidadores da Educação
2FCJOL com inscrições abertas para os Cursos Gratuitos 2025
3Campos conquista o Selo Ouro do Sebrae de Referência em Atendimento
4Prefeitura faz novas análises de dados dos beneficiários do Cartão Goitacá
5Cuidadores: Inscrições para processo seletivo temporário terminam nessa sexta
6Concluída segunda etapa de vagas remanescentes offshore