Benefício temporário custeado com recursos dos royalties

Programa de benefício temporário, o S.O.S. Habitação – Aluguel Social vem ajudando pessoas vulneráveis que, por falta de moradia ou desabrigo repentino, entram em situação de risco social. O programa da Diretoria de Políticas Habitacionais, da Secretaria da Família e Assistência Social, é totalmente custeado com recursos dos royalties do petróleo e prevê o pagamento de aluguel emergencial por um prazo de três meses, que pode ser prorrogado por igual período, ou até que cesse a vulnerabilidade. De 2009 até junho deste ano, a Prefeitura de Campos investiu R$ 4.694.704,00 milhões no S.O.S Habitação, beneficiando mais de 1.800 famílias.
 
O secretário Geraldo Venâncio explica que o Aluguel Social tem atendido especialmente às famílias que são retiradas de área de risco para serem contempladas com casas do Programa Morar Feliz. “No entanto, atestada a vulnerabilidade e o desabrigo (ou risco iminente de desabrigo), o programa também atende aos casos encaminhados pela Defesa Civil Municipal (imóveis condenados por risco de desabamento ou por não terem condições de habilitabilidade) e por determinação judicial, nos casos de famílias com crianças ou adolescentes em acolhimentos institucionais”, detalhou o secretário.
 
Eliana Gomes de Oliveira dos Santos, 44 anos, teve a casa, em Goitacazes, condenada pela Defesa Civil Municipal. Sem ter condições de pagar um aluguel, teve que colocar os três filhos menores – um deles autista – em um acolhimento da prefeitura. Para a proteção dos direitos das crianças, a Justiça solicitou o Aluguel Social para a família e avaliação social para verificar se a mesma apresenta perfil para inclusão no Morar Feliz. “Eu não tinha como trabalhar por causa do meu filho, que é autista. A casa não era minha e precisamos sair, porque podia desabar. Não tinha com deixar as crianças e meus filhos ficaram acolhidos no abrigo. Mas logo me incluíram no Aluguel Social e meus filhos voltaram a morar comigo. Agora é aguardar para saber se vou ganhar uma casa do Morar Feliz”, contou Eliana.
 
O diretor de Políticas Habitacionais, Ubiraci Serafim, fala do investimento no Aluguel Social, para a assistência de famílias vulneráveis. “O cadastro de famílias em áreas de risco começou em 2009, quando registramos cerca de 300 famílias no Aluguel Social. No ano seguinte, a prefeitura custeou R$ 1.224.025,00 para 545 famílias e esses números que caíram significativamente em 2012 (R$ 376.710,00 para atender a 139 famílias), quando quase todas as casas da primeira fase do Morar Feliz haviam sido entregues. Este ano, estamos com 275 famílias no Aluguel Social, muitas incluídas por estarem em imóveis sem condições de ser habitado,  e outras de áreas de risco como Inferno Verde, na Lapa, Farol e Ururaí”, concluiu o diretor.