Aberto Fórum Nacional “Royalties e Direitos Humanos” em Campos

As experiências positivas sobre aplicação dos royalties do petróleo, com foco no desenvolvimento humano, e o debate sobre a aplicação dos novos recursos do pré-sal na educação básica são alguns dos assuntos que reúnem, nesta sexta-feira (04), autoridades e dirigentes de entidades da sociedade civil organizada de Campos, Macaé, Quissamã e de outros municípios do Sul do Espírito Santo, e também autoridades do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. Esses e outros assuntos relacionados aos royalties estão na pauta do Forum Nacional “Royalties e Direitos Humanos”, evento que teve início logo após ao meio dia e vai até às 19h no Teatro Municipal Trianon.

A realização do evento é uma iniciativa do MPF (Ministério Público Federal), através do Gaepe (Grupo de Ação Estratégica para Assuntos de Petróleo) e é presidido pelo Procurador Geral da República, em Campos, Eduardo Santos Oliveira, que convidou para a abertura do Fórum, a Prefeita Rosinha Garotinho, também na condição de presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos); o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Edson Batista; o diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), José Gutman, que representou a presidente da Agência, Magda Chambriard.

Também foram convidados pelo MPF representantes do Magistério, e dos estudantes, respectivamente, a professora Maria da Gloria Santos e o presidente da Federação dos Estudantes de Campos, Maycon Maciel. “Ao enaltecer o uso dos royalties (do pré-sal) para a Educação Básica, devemos lembrar que nenhum país desenvolveu sem investir em educação qualitativa. Sem investir na formação de cidadãos cônscios e de consciência crítica, não teremos um país desenvolvido”, defendeu o Procurador Geral da República, Eduardo S. Oliveira.

— Quero agradecer a Prefeita Rosinha pela sua presença que nos honra, na condição de presidente da Ompetro e Prefeita de Campos neste evento, cujo objetivo é nos reunirmos com gestores e representantes da sociedade civil para, juntos da sociedade conhecermos as experiências positivas na aplicação dos royalties, e buscarmos boas práticas na execução das políticas públicas para o desenvolvimento. A Constituição diz que cabe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e cabe a nós irmos à sociedade, não como Polícia, senhora prefeita, mas como parceiro, buscando relacionarmos com as entidades representativas da sociedade, dos mercados, dos sindicatos e dos representantes das entidades políticas, disse o preletor, o subprocurador da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva, diretor do Gaepe.