Fórum discute direitos dos idosos

A Secretaria da Família e Assistência Social organizou na manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, o Fórum Municipal do Direito do Idoso, com o tema, “A participação do Conselho no Controle Social”. Durante o evento foram eleitos oito representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho na Gestão 2012-2014. O conselho é composto por 16 membros, que representam a sociedade civil e o governo. A eleição para o novo presidente da entidade está prevista para acontecer nos próximos 30 dias.

De acordo com o promotor de público, Luiz Cláudio Carvalho, é essencial a realização do fórum para eleger os novos membros do Conselho de Campos. “Justamente para implementação das políticas de proteção do direito do idoso e fiscalização das entidades que trabalham com pessoas idosas”, acrescenta o promotor público.

A presidente do Conselho de Assistência Social, Família Izaura Freire, afirma que é muito importante saber que a sociedade está disposta a discutir a política pública. “Temos que juntar forças e discutir com o poder público as questões do conselho, referentes à pessoa idosa”, afirma a presidente.

Segundo o atual presidente do Conselho do Idoso, Delson Gomes, o conselho é importante para a sociedade e, principalmente, por ser um canal onde os idosos podem reivindicar seu direitos. “É o órgão que fiscaliza as leis e o estatuto do idoso”, finalizou o presidente.

A Superintendente Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Maria da Penha Franco, falou sobre a importância e responsabilidade do conselho. “Vim para passar a todos a importância e responsabilidade existente no papel do Conselho Municipal do Idoso. São 76 conselhos instalados no estado do Rio e o papel dos conselhos é a fiscalização e articulação com as redes sócioassistenciais e o trabalho junto aos órgãos municipais, principalmente, intervindo na distribuição orçamentária”, explica Maria da Penha.

Composição - Fazem parte do Conselho do Idoso oito representantes do poder público, sendo eles coordenadoria de Desenvolvimento Social, secretaria de Saúde, secretaria Municipal de Família e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, secretaria Municipal de Assistência Judiciária, secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Fundação Municipal de Esportes e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. As categorias da sociedade civil que devem compor o conselho são: quatro vagas para grupos do idosos, dois prestadores de serviço, uma entidade formadora de profissionais e uma associação de aposentados e pensionistas. Participaram da mesa, o promotor público, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Izaura Freire, a Superintendente Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Maria da Penha Franco, e o presidente o atual presidente do conselho, Delso Gomes.