Notícia no detalhe

Dia de Justiça com serviços jurídicos para mães nesta segunda-feira

Os serviços serão ofertados na sede da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 165, Centro.

Por: Éder Souza - Foto: Amaro Junior / Divulgação - 17/05/2026 - 13:30:16

A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar nesta segunda-feira (18) uma edição especial do projeto Dia de Justiça com atendimentos para mães. A ação será a partir das 9h, na sede do órgão, com serviços e orientações na área de Direito de Família e Direito Previdenciário.

A Subsecretaria de Justiça fica localizada na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 165, no Centro. Para o atendimento, é essencial a apresentação de documento de identificação, comprovante de residência e comprovante de renda. Os documentos dos menores de idade também devem ser apresentados.

As mães poderão acessar os seguintes atendimentos: Divórcio; Guarda e convivência; Investigação de paternidade; Reconhecimento e dissolução de união estável; Revisão e execução de alimentos; Pensão por morte; Auxílio-doença; Salário-maternidade; Aposentadorias e outros benefícios previdenciários.

Além desses serviços, as equipes vão esclarecer dúvidas jurídicas e realizar, caso seja necessário, encaminhamentos para atendimento especializado.