Notícia no detalhe

Cadastro de professores efetivos para Regime Especial de Trabalho até dia 28

Professor I ou II regente de classe pode se inscrever para o cadastro de reserva, informando a área para a qual está habilitado, cinco opções de unidade escolar e disponibilidade de tempo e período para atuar

Por: Kamilla Uhl - Foto: Carlos Grevi / Divulgação - 18/02/2026 - 10:48:18

O prazo para o cadastro de interesse no Regime Especial de Trabalho (RET) para o ano letivo de 2026 vai até o dia 28 de fevereiro. Poderão participar os professores estatutários da rede municipal de ensino. O edital 14/2025 com as regras do RET está publicado no Diário Oficial do município do dia 23 de dezembro e no Portal PAE. A inscrição pode ser feita AQUI.

De acordo com a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, a medida é necessária em razão dos recorrentes casos de afastamento temporário de trabalho para situações como aguardo de aposentadoria, licença médica e maternidade, carga horária reduzida ou readaptação temporária, estudos de mestrado e doutorado com redução de carga horária; o que ocasiona carência no quadro de profissionais na área de Educação, principalmente professores, os responsáveis pela gestão dos conteúdos e da relação direta, interpessoal com os estudantes.

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Segundo ela, o RET segue as diretrizes gerais de trabalho pedagógico da secretaria, com o objetivo de criar solução emergencial para minimizar os impactos negativos causados pelo recorrente afastamento temporário do trabalho. “Além da questão técnica do processo de ensino-aprendizagem, é dever do Estado assegurar o direito de acesso ao ensino à população”, explicou Tânia.

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A diretora pedagógica da secretaria, Viviane Terra, explicou que cada professor I ou II regente de classe poderá se inscrever para compor o cadastro de reserva, informando a área para a qual está habilitado, cinco opções de unidade escolar para as quais teria interesse e disponibilidade de tempo para atuar, bem como a disponibilidade de turnos e dias.

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“A partir do cadastro de reserva de todos os professores interessados, cada escola com carência de professor terá acesso à lista de professores que demonstraram interesse para aquela unidade e farão entrevista com os interessados para selecionar aqueles que melhor atenderem às necessidades da unidade de ensino. Cada professor inscrito, ao ser convidado para entrevista com os diretores das escolas com vagas disponíveis para RET, deverá levar consigo declaração de recomendação do diretor da unidade de origem, constando informações sobre sua atuação na unidade”, orientou.

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Após o processo de entrevista com o diretor, os RETs requeridos serão homologados pela Diretoria Pedagógica, através de formulário próprio preenchido eletronicamente pelo diretor da unidade que solicita o RET, cujo formulário preenchido será encaminhado ao e-mail institucional da unidade.

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De posse do formulário próprio devidamente preenchido, o diretor deverá encaminhá-lo, juntamente com a inscrição do professor e a declaração de recomendação do diretor da sua unidade de origem, para a Diretoria Pedagógica pelo e-mail institucional solicitar.professor@edu.campos.rj.gov.br, que, após análise, se deferido, será encaminhado ao setor de Gestão de Pessoas pelo departamento pedagógico.