A Rede de Ensino Municipal de Campos dos Goytacazes instituiu a Política de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Programa Federal Escola em Tempo Integral, em 19 escolas. Aproximadamente 3.600 estudantes estão sendo contemplados. Essas unidades estão recebendo diversos materiais esportivos como jogos de xadrez e de dama, cordas de pular, bolas de voleibol, mesas de ping pong, kits de frescobol, kits de badminton, mesa pebolim (totó), futmesa, jogo de dardos e rede de tênis de quadra, por exemplo.
O prefeito Wladimir Garotinho acompanhou a organização dos itens ao lado da secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, nesta semana, no Almoxarifado da Secretaria.
“Estamos aqui recebendo os materiais que farão parte das escolas para que os alunos tenham, durante todo o dia, atividades. Tem aqui totó, ping-pong, futmesa e diversos materiais para que a escola, em tempo integral, possa ser um local agradável para as crianças passarem o seu dia também no contraturno. Hoje, temos 19 escolas em tempo integral. Em 2021, não tinha nenhuma”, destacou o prefeito.
Para a secretária, uma escola em tempo integral não se faz somente com sala de aula. “Ela precisa de atividade diversificada e as crianças têm que ter oportunidade com arte, com cultura, com esporte, com tecnologia e tudo isso está sendo possível porque estamos adquirindo diversas ferramentas, equipamentos, treinando o pessoal para que essa oportunidade, de fato, aconteça com diversas atividades. O objetivo é, cada vez mais, ampliar o número de unidades de tempo integral, implementando novas turmas para as nossas crianças”, explicou Tânia.
A medida está assegurando, para turmas de sexto ao nono ano, a jornada escolar de 35 horas semanais, com duração total de sete horas diárias de aula/atividades pedagógicas, compreendendo o tempo total em que os estudantes permanecem na escola ou em outros espaços educacionais, em atividades educativas, excetuando-se o horário destinado às refeições. No caso das turmas de Educação Infantil e Fundamental I, a oferta é de 40 horas.
De acordo com a supervisora de Educação em Tempo Integral da Seduct, Ana Márcia Scot, o processo teve início em 2022 e já é realidade nas Escolas Municipais Maria Cordeiro Borges, em Rio Preto, Morangaba; Alcebíades Candiano, Fernando de Andrade, Joanir Sanguedo, Ciep Maestro Villa Lobos, Instituto Profissional São José, CIEP Arnaldo Rosa Vianna, Dr. Luiz Sobral, Lions I, Jacques Richer, João Goulart, Ciep Carmem Silvya Carneiro, Presidente Castelo Branco, Santa Terezinha, Albertina Azeredo Venâncio, Ferroviário Jacy Barbeto, Alva Doralice, Ciep Wilson Batista e Walter Siqueira.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou a Portaria nº 011/2024, que dispõe sobre a ampliação da Política de Educação em Tempo Integral, tendo como base a lei federal nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Foram priorizadas as unidades escolares localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social, contemplando, principalmente, alunos do 6º e 7º anos de escolaridade.
Nas creches, o tempo pedagógico diário para as turmas em tempo integral já é de oito horas diárias. A medida vai continuar acontecendo de forma gradativa, de acordo com as condições estruturais, materiais e humanas das escolas e a dotação orçamentária do Município.
Ana ainda falou que a ação visa, ainda, alcançar a meta 6 no novo PNE, que é “Garantir a oferta de matrículas de tempo integral na perspectiva da educação integral, com, no mínimo, sete horas diárias ou trinta e cinco horas semanais, preferencialmente em turno único em, no mínimo, 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes da educação básica até o final da vigência deste PNE”, completou.