Notícia no detalhe

Campos cobra da ANM explicações sobre queda nos royalties do minério

Os repasses da CFEM vêm caindo nos últimos dois anos, apesar do crescimento na movimentação de minério pelo Porto do Açu

Por: Da Redação - Foto: Divulgação - 03/10/2025 - 07:48:23

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Marcelo Neves, reuniu-se, na tarde dessa quarta-feira (1), no Rio de Janeiro, com o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza. O objetivo foi buscar informações sobre a redução no valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que Campos vem recebendo nos últimos dois anos – os chamados “royalties do minério”.

Desde 2014, com o início das operações do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, no litoral de São João da Barra, Campos passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que atravessa o município, além de contar com estruturas de mineração em seu território.

Marcelo Neves lembrou que, após registrar um crescimento significativo — com arrecadação saltando de cerca de R$ 200 mil anuais (2015–2019) para R$ 8,63 milhões em 2021 — o município vem enfrentando forte queda nos repasses. Em 2024, Campos arrecadou apenas R$ 546,9 mil, valor 86% inferior ao do ano anterior. Em 2025, entre janeiro e agosto, a receita somou apenas R$ 255,5 mil.

O cenário contrasta com o crescimento da movimentação portuária. Segundo um relatório da empresa Ferroport, responsável pela operação do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, o ano de 2024 registrou embarque recorde de 25 milhões de toneladas — 4% acima do ano anterior — com preços internacionais estáveis na faixa de 100 dólares por tonelada.

“Queremos entender melhor a forma de cálculo para que possa haver mais transparência e visibilidade para o município. Precisamos de segurança na previsão de nossas receitas, uma vez que esses recursos são essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas”, destacou o secretário, lembrando que esse diálogo já acontece com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao pagamento dos royalties e participações especiais.

O pedido de esclarecimentos também foi enviado via ofício à sede da ANM, em Brasília. A expectativa é de que a agência apresente esclarecimentos técnicos sobre a arrecadação, de forma a garantir que Campos receba corretamente os valores a que tem direito. Também haverá uma reunião remota com técnicos da agência para debater o mecanismo de cálculo da CFEM e esclarecimento de dúvidas quanto ao repasse.