Prefeita mobiliza sociedade civil em defesa dos royalties

A Prefeita de Campos e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), Rosinha Garotinho, mobilizou nesta terça-feira (11), a sociedade civil organizada para o movimento em defesa dos royalties do petróleo, que acontece na próxima segunda-feira (17), às 16h, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. A reunião do Comudes foi realizada no auditório do Centro administrativo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura, e também contou com a participação do vice-prefeito, Doutor Chicão.

- Pretendemos levar 10 mil pessoas de Campos. Já decretei ponto facultativo nas repartições municipais na segunda-feira. Esta luta é de todos nós. Na quinta-feira (13), às 18h, vamos realizar uma reunião preparatória do evento no Automóvel Clube. A situação agora é mais grave, porque deve ser votada a redução dos recursos do Fundo Especial de Petróleo e não o veto do Presidente Lula, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já disse que é inconstitucional – disse a prefeita, que é vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Segundo o presidente da Câmara, Nelson Nahim, que integrou a mesa na reunião desta terça-feira, todos os segmentos devem estar presentes no movimento. “Acho que nós temos que marcar presença”, afirmou.  De acordo com o deputado federal Hugo Leal, a previsão é que a votação da proposta de alteração na distribuição dos royalties seja antecipada para o dia 19, quando haverá um ato simbólico na rampa do Congresso. O movimento também contará com a presença dos deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó.

O secretário de Governo, Geraldo Pudim, alerta que, com a alteração na distribuição dos royalties, o repasse aos municípios, atualmente em 26,25%, passaria para 6%. “Isso significaria a falência dos municípios. A perda do estado seria menor, passaria de 26,25% para 25%”, declarou o secretário.