Inscrições para Oscip com novas datas

Prosseguem as inscrições para o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), para a implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica, do Coral de Campos e do Corpo de Baile. As propostas serão entregues, no Teatro Trianon, que funciona à Rua Marechal Floriano, 211, Centro. Desta vez, os editais estão disponíveis, também, no Portal da Prefeitura de Campos.

Orquestra Sinfônica e Coral – A nova data limite de entrega do projeto, será o dia 10 de outubro, às 10h, no Teatro Trianon. A Oscip selecionada será responsável pela seleção de músicos e cantores, bem como pela manutenção das atividades da orquestra e do coro.

Corpo de Baile – Terá seu certame no dia 31 de outubro de 2011.às 10h, no Teatro Trianon. A organização que vencer o certame, irá selecionar bailarino(a)s e corpo técnico, para tornar possível o funcionamento do Corpo de Baile Municipal.

Oscip – É um título fornecido pelo Ministério da Justiça, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). A lei nº 9.790, de 23 março de 1999, regula as Oscips. Esta lei traz a possibilidade de pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.