Ompetro discute medidas para defender royalties dos produtores

A Prefeita de Campos e vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, acompanhada pelo vice-prefeito, Doutor Chicão, se reuniu nesta segunda-feira (19), com prefeitos de outros municípios produtores que integram a organização, e o vice governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão. Assim como Rosinha, o vice-governador e o presidente da Ompetro, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, são unânimes ao afirmar que não aceitam acordo com a união, municípios e estados não produtores que venha prejudicar os municípios produtores.

Durante a reunião, o vice governador, Pezão, garantiu que o Estado entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso seja derrubado o veto do presidente Lula, que prevê a distribuição dos royalties do petróleo para todos estados e municípios brasileiros.

A prefeita Rosinha lembrou que a Procuradoria Geral de Campos está preparando um mandado se segurança para conseguir a liminar e, assim, garantir o direito dos municípios produtores até que a Justiça julgue o mérito. “Pode demorar até que o Supremo Tribunal Federal julgue a Adin, então vamos deixar pronto o mandado de segurança”, observou.

A reunião contou com as presenças do prefeitos de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi; prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro; de Carapebus, Amaro Fernandes; de São João da Barra, Carla Machado; de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso; de Búzios, Mirinho Braga, e de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, além do representante do município de Cabo Frio.

A prefeita Rosinha convocou, ainda, a sociedade civil e população para participar da mobilização em defesa dos royalties, que acontecerá na próxima sexta-feira (23), às 16h, na Praça São Salvador, no Centro da cidade.