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Campos debate plano de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no MP

O encontro aconteceu nesta terça-feira, no auditório do Ministério Público, com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil

Por: Fernanda Moraes - Foto: Nevinha Pereira - Divulgação - 05/11/2024 - 18:53:25

Campos se prepara para criar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. As discussões tiveram início nesta terça-feira (5), em plenária ampliada no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com a presença da promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anik Rebello Assed.

Durante o encontro, organizado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), foi formada uma comissão para dar segmento à construção do plano. Além do presidente do CMPDCA, Álefe Ferreira Sardinha Benevides, participaram da plenária o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), Diego Rodrigues, e representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano e Social, Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, universidades, dentre outros.

Segundo Álefe Ferreira, o plano é uma ação do CMPDCA, com recomendação do Ministério Público. “Ele pode ser um marco na política de atendimento a crianças e adolescentes, pois é um instrumento que orienta as ações municipais para garantir os direitos das vítimas, além de indicar as diretrizes fundamentais, objetivos, estratégias, ações específicas e os indicadores voltados para o público infanto-juvenil”, explicou ele, ressaltando que, para a efetivação do plano, se faz necessária a participação do poder público e da sociedade civil.

Já Diego Rodrigues afirmou que há 15 anos a FMIJ criou o Programa FortaleSER para assistência a crianças e adolescentes vítimas desses crimes. “Quando a denúncia chega, por exemplo, ao Conselho Tutelar, e a violência é constatada, a vítima é encaminhada para o programa, que é um equipamento que vai escutar essa criança e prosseguir com o tratamento. Muitas vezes, a criança está sendo abusada por uma pessoa próxima, mas a família não percebe”, disse Diego, que colocou o programa à disposição para estar somando com a criação do plano.