Um grande público se reuniu nesta sexta-feira (28), na Universidade Cândido Mendes, para o primeiro dia da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Campos dos Goytacazes, que tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano — Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, prossegue neste sábado (29), a partir das 8h.
O secretário de Planejamento e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Cláudio Valadares, abriu a Conferência, ressaltando a importância do encontro para discutir o desenvolvimento urbano da cidade. “Após mais de 10 anos, desde a última Conferência Nacional das Cidades, o Brasil muda, acumulando aprendizados e novos desafios. No entanto, discussões e elaborações de propostas para enfrentar problemas centrais que atingem nossa cidade tornam-se imperativas”, disse ele.
Segundo Valadares, a participação dos municípios nessa empreitada busca traçar ações direcionadas para o desenvolvimento urbano, integrando as questões contemporâneas, como mudança climática, transformação digital, transformação demográfica, equidade e justiça socioterritorial, espaços públicos inclusivos, desenvolvimento econômico com justiça social, mobilidade sustentável, saneamento ambiental, garantindo a universalização do saneamento básico de qualidade e moradia digna.
Também presente à Conferência, o secretário municipal de Defesa Civil, Alcemir Pascoutto, falou sobre a construção de uma política cada vez mais séria no município, com temas relevantes, para que a população, de uma maneira geral, se torne consciente da sua importância dentro desse contexto. “Assim, vamos estabelecer verdadeiras políticas, que conduzam a uma cidade onde todas as políticas municipais beneficiem a coletividade”.
Já o subsecretário de Mobilidade da secretaria de Planejamento, Sérgio Mansur, afirmou que o evento é uma oportunidade para que a população, através de seus representantes e das entidades, possa transmitir seus anseios em relação às mudanças que a cidade precisa sofrer para a melhoria da qualidade de vida.
“Neste sábado, na parte da manhã, teremos as discussões dos temas e à tarde a apresentação e votação das propostas em plenária e eleição dos delegados que irão representar Campos na conferência estadual, prevista para acontecer em novembro deste ano, no Rio de Janeiro. A Conferência Municipal é uma ordenança do Ministério das Cidades e um momento muito importante para toda Campos”.
Os eixos temáticos abordados nesta sexta-feira foram habitação, saneamento e mobilidade, gestão estratégica e financiamento, participação e gestão democrática, gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, o sistema nacional de desenvolvimento urbano, financiamento, mecanismos locais e PPA nacional.
Foram realizadas as palestras “Articulação entre os principais setores urbanos: habitação, saneamento e mobilidade”, ministrada pela doutora em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), cientista social Ana Paula Serpa; “Capacidades Institucionais das Cidades: gestão estratégica e financiamento”, com a coordenadora do programa de pós-graduação em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes, economista Lia Hasenclever; e “Desafios da gestão territorial em face do direito e da crise ambiental”, com o presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ, advogado e cientista social Flávio Ahmed.