Prefeitura publica decreto, mas não pára obras

A Prefeitura Campos publicou na edição desta terça-feira (16) o Decreto 454/2011, estabelecendo redução de 10% em contratos e convênios, como forma de criar mecanismo de proteção nas receitas municipais em função dos possíveis impactos da crise norte-americana, que afeta o mercado mundial de petróleo, principal fonte energética do mundo. O decreto de contenção irá produzir efeitos imediatos na redução de custeio, sem interferir na política de investimentos do município, conforme aponta o  secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino.

O secretário Suledil diz que a medida foi necessária e demonstrou a preocupação do governo com a garantia dos investimentos de obras estruturantes que estão sendo realizados na cidade, com recursos dos royalties do petróleo. “Essa crise é mundial e pode nos afetar severamente, porque temos nossas receitas baseadas na arrecadação do petróleo. A presidente Dilma foi obrigada a tomar medidas de contenção de elevação de custos, tal qual a prefeita Rosinha”, comenta Suledil.

O secretário lembra que a Prefeita de Campos vem operando em sua capacidade máxima de investimento aplicando recursos dos royalties. “O programa Morar Feliz, os Bairros Legais, o Cepop, as obras de drenagem, construção e recuperação de estradas e ruas, construção de escolas e creches, não podem parar, sob pena de prejuízo para a população, daí essa medida, de redução de despesas de custeio para garantir a execução do cronograma de obras”, pontua.

E, complementa o secretário: “Estes investimentos são tão importantes que Campos, hoje, se encontra na rota do desenvolvimento. O Balcão de Empregos, no mês de julho, bateu o recorde de empregabilidade. Campos só perdeu para a cidade do Rio, entre todos os 92 municípios, na geração de empregos formais em junho, estando entre as dez maiores cidades do Brasil neste item. Éramos o 12º lugar na formalização de mão de obra, e hoje estamos em sexto lugar, com o programa do Espaço do Empreendedor”.

O secretário Suledil alerta que as instituições históricas de Campos precisam cuidar de suas receitas próprias, independente da prefeitura, como o município vem procurando fazer, “para nos livrar da dependência dos royalties em que nos encontramos em conseqüência de erros das gestões que nos antecederam, por se tratar de receita indenizatória de caráter finito”.