Doutor Chicão otimista com compromisso do Estado

O vice-prefeito Doutor Chicão se reuniu nesta segunda-feira (1º) com o governador Sérgio Cabral e demais prefeitos que fazem parte da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para discussão de estratégia conjunta de defesa dos royalties. Segundo Doutor Chicão, o governador se comprometeu a apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o Congresso Nacional tombe o veto presidencial à lei que determina a redistribuição dos royalties. “Esperamos que a negociação mantenha o direito constitucional dos produtores e que, caso isso não ocorra, que as medidas jurídicas sejam tomadas, como a ADIN, que só pode ser apresentada por um ente nacional, como o Estado”.

Doutor Chicão afirma que o governador disse, durante o encontro, que convocou os prefeitos para tranqüilizá-los. “Ele está confiante em uma costura política que vai manter o veto do ex-presidente Lula, mas se isso acontecer, o governador disse que o Estado está preparado para entrar com Adin”, informou.

O vice prefeito lembrou que a Prefeita Rosinha Garotinho foi pioneira em liderar a luta em defesa dos royalties. “A prefeita Rosinha começou a levantar esta bandeira, logo que soube que a Emenda Íbsen, como era chamada no início, ameaçava os recursos já existentes dos municípios produtores. Ela mobilizou prefeitos e liderou ato público na Praça São Salvador, que reuniu milhares de pessoas. Agora, esperamos que o governador esteja certo e que o veto do Lula seja mantido”, destaca.

Além do vice governador, Luiz Fernando Pezão, também participaram da reunião os secretários estaduais Júlio Bueno, Christino Áureo (Agricultura), Regis Fichtner (Casa Civil)  e Wilson Carlos (Governo), além dos prefeitos de Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra, Cabo Frio e Búzios.