VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil acontece nesta quarta

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, através do Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), a OAB/RJ 12ª Subseção e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promovem nesta quarta-feira (14), o VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. Aberto ao público, o evento será das 13h às 17h e vai acontecer no auditório da Prefeitura. O Seminário faz parte das ações de combate ao trabalho infantil em junho, que é considerado o mês de combate a essa violação pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A campanha desse ano, cujo tema é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, propõe um chamado à sociedade para erradicar o trabalho infantil. Durante o Seminário, a discussão sobre o combate a essa violação será vasta. A programação contará com mesa de abertura composta por autoridades e representantes de alguns segmentos, palestra magna com o tema da campanha desse ano, que foi citado acima, a ser ministrada pela coordenadora Estadual do AEPETI, Stephanie Barreto. Em seguida, será discutida a necessidade da consolidação da rede de combate ao trabalho infantil e revisão/reconstrução dos fluxogramas de atendimento às famílias com presença de trabalho infantil, a ser feito pela coordenadora de Média Complexidade, Rosângela Marvila, e pela técnica de Referência do AEPETI, Renata Amaral.

A programação do mês de junho para as discussões e atividades de combate ao trabalho infantil seguem, além das abordagens diárias, até o dia 29. Na semana seguinte, no dia 20 de junho, o AEPETI estará na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para apresentar as ações realizadas na cidade como experiência de êxito no combate ao trabalho infantil.

Encerrando as ações do mês, no dia 29, um grande adesivaço nos sinais de trânsito de diferentes vias da cidade será feito das 17h às 20h. O enfoque do adesivaço será justamente os lugares antes ocupados por crianças e adolescentes para comércio de doces e/ou mendicância.

TRABALHO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ACONTECE DURANTE TODO O ANO

Apesar do mês de junho ser considerado o mês especial de combate, as ações em Campos acontecem durante todo o ano. No ano passado, foram realizadas 52 ações estratégicas de informação e mobilização sobre trabalho infantil, com cerca de 200 abordagens. O programa finalizou o ano de 2022 com 84 famílias mapeadas em que menores de idade foram identificados em situação de trabalho infantil. Durante o verão, as equipes do AEPETI realizaram, também, ações na praia de Farol de São Thomé. Em 2023, diferente das situações encontradas com frequência no ano de 2022, onde a maior incidência de crianças na exploração de trabalho infantil era na venda de doces nos sinais, o Programa identificou muitas situações de mendicância e de coleta de materiais recicláveis em diferentes pontos da cidade.