Campos em assinatura de pacto no Rio de Janeiro

Campos foi um dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro que participou nesta quarta-feira (15), na capital, da assinatura do Pacto de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) entre o Estado e as cidades que a integram. A secretária Municipal da Família e Assistência Social Izaura Freire representou a Prefeita Rosinha Garotinho na solenidade que contou, também, com a presença da Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além da Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, e o Secretário Estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, que estará Campos reunido com a Prefeita Rosinha na próxima segunda-feira.

A ministra ratificou o compromisso do pacto e apresentou aos municípios a dinâmica do Plano Brasil Sem Miséria. O programa, lançado este mês pela Presidente Dilma Rousseff, envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Izaura Freire teve oportunidade de apresentar à ministra alguns projetos e programas desenvolvidos pelo município, que têm parceria com o governo federal, e que hoje são considerados exemplos na região. Entre eles, destaca-se o Projovem Adolescente e o Projovem Trabalhador.

A partir da assinatura do Estado com os municípios para implantação do pacto de gestão, este vai repassar às cidades os recursos devidos, de forma organizada e sistemática, para qualificação dos profissionais, equipamentos e serviços de proteção social básica e proteção especial, incluindo os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), entre outros. Izaura Freire explica que, antes do pacto, os municípios financiavam as ações com recursos próprios ou da união.

- Agora a proposta é de cofinanciamento, ou seja, o governo estadual paga 30%, o federal 50% e o municipal os 20% restantes. O pacto vai representar melhoria na qualidade dos serviços, porque, automaticamente, sobrará recursos municipais para outras ações na área da assistência, como compra de material permanente, entre outros - explica Izaura Freire.

Palavra de ministra - Para que o Plano Brasil Sem Miséria tenha êxito, segundo a ministra Tereza Campello, será preciso o empenho quase que exclusivo dos municípios. Izaura Freire disse que Tereza Campello citou as peculiaridades que existem no país, formando “muitos brasis”. Ao constatar o trabalho desenvolvido em Campos com os programas federais , a ministra sinalizou com a possibilidade de visitar o município para constatar as realidades. “Estamos muito à frente de outras cidades que têm os mesmos programas desenvolvidos aqui, em termos de números e serviços e a ministra ficou impressionada com o nosso trabalho, que também foi apresentado à Denise Colin e a Rodrigo Neves”, finaliza a secretária municipal da Família e Assistência.