Posturas continua notificando proprietário de imóvel abandonado

A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas continua notificando e multando proprietários de imóveis abandonados, mesmo depois da publicação pela Procuradoria Geral do Município, no Diário Oficial do último dia 27 de abril, da notificação para que os responsáveis por terrenos e construções abandonados providenciem a limpeza e cercamento das propriedades num prazo de 72 horas.
   
Diariamente, duas equipes de fiscais saem às ruas em vistoria. Ao todo, 280 inspeções já foram realizadas. Segundo o coordenador de Fiscalização de Posturas, Francisco Balbi, cerca de 120 multas já foram aplicadas pelo órgão desde março. De acordo com ele, os terrenos baldios acumulando lixo e mato estão entre as principais reclamações feitas através do plantão fiscal.
   
- A fiscalização desses imóveis é a prioridade da Postura até vencer essa incidência de casos de dengue. Já multamos muitos proprietários e continuamos com o levantamento de mais terrenos e tentando localizar seus proprietários. Estamos também relacionando os imóveis vistoriados e encaminhando para a secretaria municipal de Serviços Públicos. Infelizmente, o abandono de áreas sem construção é facilitado pela dificuldade de localização do dono. Praticamente, todos os dias estamos publicando em Diário Oficial as multas que estão sendo aplicadas aos proprietários que não conseguimos localizar - lamentou Balbi.
   
Verificado o abandono do terreno e a necessidade de limpeza, a Postura inicia a localização do proprietário, através de vizinhos do imóvel ou pelo cadastro do IPTU. Feita a notificação, o proprietário é convocado a providenciar a limpeza imediata do terreno e, posteriormente, o fechamento dele, se necessário. Em caso de descumprimento, é aplicada multa que pode variar de 10% a duas vezes o valor do salário mínimo nacional. “Numa próxima vistoria, se detectarmos que a notificação não foi cumprida, o proprietário é multado novamente”, informou o coordenador.
   
Plantão fiscal – Desde 2009, funcionando 24 horas, é através do plantão fiscal que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas recebe denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Através do telefone 2723-3781, a população pode fazer contato com o órgão, que também atende a denúncias anônimas.