Postura fiscaliza terrenos baldios

O Departamento de Fiscalização de Postura Municipal prossegue com a fiscalização dos terrenos baldios de Campos. O trabalho é realizado diariamente por oito agentes, mediante a solicitação de moradores. Nesta terça-feira (10), aproximadamente 50 reclamações foram registradas no departamento. Segundo o coordenador da Postura, major Francisco Balbi, mensalmente são feitas cerca de 287 notificações e 103 multas aplicadas.

No mês passado, o Ministério Público determinou que os proprietários que não fazem a manutenção e limpeza de seus terrenos não serão mais notificados, e sim multados diretamente. A multa pode variar de acordo com a situação da área encontrada pelos agentes.

“O proprietário vai ser multado em valores que  vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos. O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito mato ou lixo. Após esse procedimento, a multa é publicada no Diário Oficial e encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente. O proprietário terá de 3 a 5 dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a limpeza do local”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Postura.

No entanto, existem casos em que a Postura não consegue localizar o proprietário e a limpeza do terreno é feita pela Secretaria de Serviços Públicos, para evitar que haja a proliferação dos focos de dengue na cidade. “O papel da Postura é alertar o donos de terrenos para fazerem a limpeza necessária, principalmente nos dias de hoje, em que a dengue tem se alastrado de forma surpreendente. Estamos fazendo uma campanha educativa, pedindo a ajuda de todos”, disse Balbi.

O Departamento de Fiscalização de Postura atende às reclamações da população através do telefone 2723-3781.