Trianon reabre inscrições de Oscip para Orquestra

Foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (28), o edital do novo Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem por objetivo a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e do Coral de Campos dos Goytacazes. A Fundação Teatro Municipal Trianon decidiu abrir um novo concurso, desta vez com maiores detalhes e adequações que facilitarão a compreensão dos inscritos.

Novas inscrições – Quem inscreveu projetos no processo anterior, precisa inscrever-se novamente. Desta vez, o prazo final para a entrega dos projetos, será o dia 15 de junho. O edital poderá ser retirado na sede da Fundação Trianon, que funciona à Rua Marechal Floriano, 211, mediante requerimento em papel timbrado da Oscip e entrega de um pacote de folha A4. As propostas podem ser entregues, também no Teatro Trianon.

– Ampliamos nossos estudos, consultando, mais uma vez, a Procuradoria do município. Esperamos que diversas Oscips nos procurem, pois isso nos dará um número maior de opções de projetos. Este processo é fundamental e, em breve, teremos nossa Orquestra e nosso Coral – anuncia a presidente da Fundação Trianon, Auxiliadora Freitas.

Oscip – É um título fornecido pelo Ministério da Justiça, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). A lei que regula as Oscips é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade de pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.

Através da Oscip, que será criada para atender aos projetos da Orquestra Sinfônica e do Coro Municipal, será possível a obtenção de parcerias que vão ajudar na conquista de apoios para a manutenção destes projetos. A iniciativa segue os moldes de grandes orquestras do país.