Prefeita se reúne com sociedade civil para avaliar luta

A prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se reúne nesta sexta-feira(19), às 15h, na sede da prefeitura, com a sociedade civil organizada para avaliar todas as ações feitas, até agora, em defesa dos royalties dos municípios produtores e do Estado do Rio de Janeiro e definir novas metas. No dia 25 de fevereiro, foi lançado em Campos o movimento “Justiça para quem produz” com a participação de prefeitos da região e sociedade civil organizada. No ato público realizado nesta quarta-feira (17), no Rio, a prefeita lamentou que as autoridades, principalmente,os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, não tivessem falado para o público durante o protesto.

No dia 23 de fevereiro, a prefeita participou da volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal e convocou a sociedade civil organizada a entrar na luta em defesa dos royalties. No dia 25, junto com os prefeitos de Macaé, Riverton Mussi, e de Quissamã, Armando Carneiro, além representantes dos outros municípios produtores da região, foi realizada uma grande reunião no Palácio da Cultura, quando foi definido que no dia quatro de março aconteceria a mobilização na Praça São Salvador. “Neste dia, surgiu a proposta de um empresário de Macaé, aprovada por unanimidade, para fechar a BR-101”, destaca.

- Todos nós sabemos da importância que os royalties têm para a região e para o Estado do Rio. Sabemos que esta luta cresceu e chegou onde chegou porque a população de Campos se uniu. A mobilização que realizamos no dia quatro e que reuniu milhares de pessoas na Praça São Salvador foi apartidária. Todos os partidos estiveram presentes e puderam dar seus depoimentos. Foi um ato democrático, sem cor partidária - destaca a prefeita, ressaltando a importância do movimento iniciado no interior do estado.

O pagamento dos royalties aos municípios produtores de petróleo é previsto, constitucionalmente, portanto, caso a emenda seja promulgada, haverá uma inconstitucionalidade. Para tentar evitar que a “emenda ?bsen” seja apreciada no plenário da Câmara, o deputado Geraldo Pudim impetrou no STF um Mandado de Segurança, que tem como relatora a ministra Ellen Gracie, para tentar evitar esta votação. “Nós só temos o Supremo Federal para evitar que rasguem a Constituição e eu confio na Justiça”, complementa.