Notícia no detalhe

Justiça e Assistência Judiciária ampliam seus serviços

No dia 25 de abril, a equipe vai atender as demandas jurídicas dos idosos que moram em asilos. Atendimento a presídios e casamento coletivo também estão entre os projetos da pasta.

Por: Angélica Paes - Foto: César Ferreira - 02/04/2022 - 14:37:27

A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária está ampliando seus serviços. A partir do próximo mês, a pasta vai estender a assistência judiciária para asilos e presídios. O subsecretário da pasta, Carlos Fernando Monteiro, informou que o trabalho vai ser feito por meio do programa Justiça Itinerante. Uma equipe já está percorrendo os asilos do município, levantando as demandas jurídicas dos idosos.

A intenção da pasta é levar assistência aos que não podem provocá-la. “Vamos buscar atender aos que, seja por motivo de privação de liberdade ou os que estão em casas de repouso e não podem ir até ao núcleo, tornando a nossa assistência mais ampla e democrática", explica Carlos Fernando.

Os asilos Monsenhor Severino, Nossa Senhora do Carmo, Hospital Manoel Cartucho e o Abrigo João Viana, vão receber o programa, no dia 25 de abril. De acordo com Carlos Fernando, entre as demandas jurídicas identificadas nos asilos, estão a tutela do idoso e a previdência social.

Outros projetos estão sendo elaborados para este ano, a exemplo de casamentos comunitários e ações sociais nos presídios e na casa de custódia. “Para este público, vamos atuar no Direito de Família, como por exemplo questão de pensões alimentícias e divórcios”, explica o subsecretário.

O Justiça Itinerante, continua sendo realizado em Goytacazes e Morro do Coco. O programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é realizado em parceria com a Prefeitura de Campos, como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas