Chamamento público para seleção de projetos para crianças e adolescentes

O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) publicou na última quarta-feira (24), um edital de chamamento público para seleção de projetos até o dia 27 de dezembro deste ano. O termo visa a celebração de parcerias por conta do orçamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), por recursos destinados pelo Poder Público Municipal. As inscrições são feitas na sede do CMPDCA, localizado na Rua Barão de Miracema, 335, no Centro, altos do Conselho Tutelar. As Organizações da Sociedade Civil que podem se inscrever são as registradas no conselho há, pelo menos, um ano.

De acordo com edital, ações pautadas em atividades lúdicas, culturais e/ou esportivas, para crianças e adolescentes, na faixa etária entre três e 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social, tais como, cursos livres para adolescentes, em situação de vulnerabilidade social na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, visando o desenvolvimento de potencialidades necessárias à inserção social e laborativa, ministrados pela própria Organização da Sociedade Civil.

Além disso, também são pautadas ações em atividades lúdicas, culturais e/ou esportivas, para crianças e adolescentes com deficiência, na faixa etária entre três e 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social e cursos livres para adolescentes, com deficiência, entre 14 e 18 anos incompletos, visando o desenvolvimento de potencialidades necessárias à inserção social e laborativa, ministrados pela própria organização.

Segundo o presidente do CMPDCA, Renato Gonçalves, o chamamento visa garantir melhores condições às crianças e adolescentes. "As Organizações Sociais desenvolvem em todo o Brasil um grande trabalho no atendimento a crianças e adolescentes. Em Campos, este serviço é ofertado por organizações que passam por um rigoroso processo de escolha que se inicia com o lançamento do Edital de Chamamento Público. Após este processo, são firmados os Termos de Fomento, que regulam a parceria do município com essas organizações, garantindo que o atendimento oferecido seja sempre mediado por um processo transparente e republicano”, disse. 

De acordo com o presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Fabiano de Paula, o objetivo é sempre cuidar das crianças e dos adolescentes da melhor forma.

"A ideia é permitir que esse chamamento possa garantir ainda mais atividades lúdicas, culturais e esportivas as crianças e adolescentes. Com isso, o edital é muito importante para as instituições da sociedade civil, porque possibilitará que crianças, adolescentes e suas famílias sejam beneficiadas através de projetos sociais, transformando a realidade que vivem”, declarou.