O Prefeito Wladimir Garotinho participou neste sábado (17) das ações da segunda edição do Programa Prefeitura em Ação, no distrito de Dores de Macabu. Na oportunidade, acompanhado de autoridades e lideranças comunitárias, reinaugurou a UBSF do distrito, enquanto na quadra poliesportiva na sede estavam sendo prestados diversos serviços públicos, nas áreas da saúde, educação, jurídica, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, entre outras.
SAÚDE
Foi realizada distribuição de kit para aprendiz de saúde bucal de crianças, composto de escovas, creme dental e fio dental. Para gestantes, a Secretaria de Saúde esteve presente, também, com o Programa Portas Abertas, que realizou Pré-Natal Odontológico e outros diversos serviços, como aferição de pressão e teste de glicose.
PROCON – JUSTIÇA - DIREITO DA MULHER - ASSISTÊNCIA JUDIÁRIA
O Procon, órgão de defesa do consumidor, estava presente junto da bancada da Superintendência de Justiça, da Subsecretaria de Defesa do Direito da Mulher e da Superintendência de Assistência Judiciária, que prestam serviços de orientação e formalização de procedimentos administrativos e judiciais. De acordo com o procurador do município, Ronald da Silva Rosa, foram prestados serviços relevantes para moradores como ação de divórcio, união estável, iniciação de procedimentos para inventário e outros serviços da Superintendência de Assistência Judiciária.
SERVIÇOS PÚBLICOS – AGRICULTURA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros órgãos da Prefeitura, inclusive da área operacional, como Secretaria de Serviços Públicos; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Obras e Infraestrutura e Subsecretaria de Iluminação Pública, atuaram no distrito, beneficiando, inclusive, localidades próximas, como Quilombo, com os serviços de limpeza das ruas, pintura do meio fio e troca de lâmpadas por luminárias de leds que são mais eficientes. A secretaria de Desenvolvimento Econômico prestou orientações sobre linha de micro crédito e emissão de alvará.
CASA DO PRODUTOR PRESENTE
Servidores da Secretaria de Agricultura realizaram diversos atendimentos do Programa Casa do Produtor, como orientação para colocar em dia situação cadastral no CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) na UMC (Unidade Municipal de Cadastramento); situação tributária do ITR (Imposto Territorial Rural) na RFB (Receita Federal do Brasil); georreferenciamento; regularização ambiental no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e também quanto ao SICEE junto ao Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E FUNDAÇÃO LEÃO XXIII
As pessoas de baixa renda que tiveram seus documentos, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e outros documentos que exigem o pagamento de taxas, foram atendidas com a isenção das respectivas taxas, tendo em vista a parceria feita entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social com a Fundação Leão XIII que é um órgão do Governo Estadual.