Rosinha no STF em defesa dos royalties

A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) está, neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde aguarda para ser recebida em audiência pelo presidente do órgão, o ministro Gilmar Mendes. A prefeita Rosinha e os prefeitos da região aguardam a chegada do governador do Rio, Sérgio Cabral, que atrasou em função de eventos realizados no Rio, para o início da audiência.
Rosinha ressalta que a ida ao STF tem como objetivo sensibilizar a casa, que considera a “Guardiã da Constituição”, sobre a inconstitucionalidade da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, que pretende redistribuir os royalties para todos os municípios brasileiros, prevista para ser votada a partir das 13h desta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados.

Em entrevista, por telefone, no programa Balanço Geral, da TV Record, a prefeita falou sobre a expectativa dela e dos prefeitos que fazem parte da comitiva. “Estamos reunidos numa comitiva com prefeitos dos municípios produtores de petróleo e com empresários representando a sociedade civil. Estamos aguardando a reunião com o ministro Gilmar Mendes para fazer um apelo em relação à nossa situação”, disse a presidente da Ompetro, que acredita que o Congresso deverá aprovar a emenda Ibsen.


- A Câmara Federal antecipou a reunião que, antes, ia ser às 16h e, agora, será às 13h. Estamos no Supremo, que chamamos de “Guardiã da Constituição”, como forma de nos agarrar a uma solução para as cidades produtoras. Acreditamos que o ministro não vai se colocar nesta reunião a nosso favor, porque ele não pode se posicionar, mas acompanhando o ministro em votações anteriores, sabemos que Gilmar acredita que os recursos são originários dos próprios municípios produtores, assim como a ministra Ellen Gracie [relatora do Mandado de Segurança que poderá suspender a votação] também acredita . Mais detalhes, mais tarde, após a audiência.