Em cumprimento às diretrizes do Prefeito Wladimir Garotinho, os secretários municipais de Educação, Tecnologia e Ciência, Marcelo Feres; e de Agricultura, Almy Júnior Cordeiro, firmaram parceria para aprimorar a utilização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O acordo vai viabilizar a venda de produtos agrícolas produzidos por agricultores familiares do município.
A Prefeitura vai criar uma comissão com técnicos vinculados às duas secretarias, com o objetivo de aprimorar o edital da Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, tornando viável a venda dos produtos dos agricultores do município para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Segundo o secretário de Agricultura, Almy Júnior, o PNAE determina que 30% da alimentação dos alunos seja oriunda da agricultura familiar, o que não acontecia em anos anteriores.
“Sendo assim, acaba prejudicando os agricultores e a arrecadação do município, já que os recursos de compra são federais. Com o PNAE funcionando de forma correta, toda a sociedade ganha, pois o dinheiro vem da esfera federal e permanece no município, aquecendo sua economia”, declarou o secretário.
Além disso, a Secretaria de Agricultura irá atuar para viabilizar a regularização dos agricultores, visto que para participar da Chamada Pública da Agricultura Familiar, o agricultor precisa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que certifica este agricultor como sendo familiar. “Entendendo a dificuldade dos agricultores a conseguirem tal documentação, a Secretaria de Agricultura irá apoiá-los para que esta regularização aconteça”, destacou Almy Júnior.
De acordo com o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (SMECT), Marcelo Feres, "essa interação é fundamental para o êxito dos editais do PNAE e a Secretaria de Agricultura poderá, também, incentivar a produção de alimentos diversos, que sejam demandados pela SMECT. Que possamos, com produção local, atender o que a legislação determina, adquirindo no mínimo 30% de produtos produzidos no município", disse.