Prefeitura inicia nesta sexta pagamento de servidores referente a maio

A Prefeitura de Campos inicia nesta sexta-feira (5) o pagamento dos servidores referente ao mês de maio. Em função da queda brusca de arrecadação própria, além das receitas vindas do petróleo — com o panorama de perdas acentuado pela pandemia de Coronavírus — a Prefeitura se viu obrigada a estabelecer um cronograma diferenciado, com pagamentos previstos, também, para a próxima semana.

Em maio último, Campos recebeu a menor Participação Especial de sua história: R$ 1.113.664,61. O valor é 17 mil %, ou 170 vezes, menor que fevereiro de 2013, por exemplo, quando o município recebeu a  PE de R$ 188,9 milhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, Campos já acumula perdas de quase R$ 110 milhões. Nas receitas próprias, o cenário não é diferente. A queda é de 50% em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 23 % no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn).  Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas do PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos.

Dentro do novo cronograma, neste primeiro momento, receberão servidores da Educação e da Saúde. Parte dos profissionais da Educação tem seus vencimentos repassados com verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é repassado pelo Governo Federal. Como anunciado mês passado, regência e a gratificação paga ao professor alfabetizador pelo trabalho em sala de aula estão suspensas enquanto durarem as medidas restritivas em consequência da pandemia de coronavírus.

Também recebem neste primeiro momento, servidores da Saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. Para a próxima semana estão previstos os pagamentos dos demais servidores, além de aposentados e pensionistas do PreviCampos.