Notícia no detalhe

LOA 2020 é reapresentada na Câmara

Previsão é de que Lei Orçamentária seja votada na próxima terça-feira (14)

Por: Yan Tavares - Foto: Bárbara Lemos - 10/01/2020 - 17:06:42

Em audiência pública na tarde desta sexta-feira (10), na Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Campos realizou nova apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A explanação foi feita pela secretária de Transparência e Controle, Marcilene Daflon, ao lado do subsecretário da pasta, Fernando Loureiro. A votação da LOA 2020 ficou prevista para a próxima terça-feira (14).

A Lei Orçamentária Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o ano. Foram apresentados dados relevantes da LOA 2020, como a relação da receita municipal por fonte - como repasses federais e royalties -, e das despesas por função – saúde, educação, administração, etc. Marcilene Daflon destacou a importância da votação e aprovação da LOA na próxima semana, para o funcionamento do município em 2020:

— Enquanto não tem a peça orçamentário votada, sancionada e publicada em Diário Oficial, a gestão municipal não pode prever, não pode planejar, despesa alguma — enfatizou.

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O valor previsto para este ano permanece de R$ 1.887 bilhão, conforme encaminhado à Câmara em dezembro último. Confirmando a tendência que o quadro do ano passado se repita este ano, o Orçamento foi mantido com valor R$ 98 milhões a menos que o primeiro enviado ao Legislativo, em agosto último, e que teve, inclusive, audiência pública para debates, em outubro do ano passado.

A LOA é elaborada com base nas diretrizes orçamentárias anteriormente apontas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo poder executivo, a partir de discussões com a comunidade. O subsecretário Fernando Loureiro destacou o papel das audiências públicas do Orçamento Participativo nesse processo.

— Essencial ir ao encontro da população, entender as necessidades de cada localidade e assim desenvolver um planejamento mais eficiente possível, baseado nas demandas da população — pontuou.

Em 2019, a Prefeitura visitou Farol de São Thomé, Travessão, Ururaí, Parque Guarus, Goitacazes, Jardim Carioca, Parque Aurora, Santa Maria e Parque Esplanada, discutindo e projetando a LOA 2020, além da participação online aberta à população através do portal do município.