Campos recebe Estado para capacitação regional sobre calamidades e emergências

O município de Campos recebeu a assistente técnica da Coordenação de Alta Complexidade da Superintendência de Proteção Social Especial do Estado do Rio de Janeiro, Jeanine Severino, nesta terça-feira (3). Ela ministrou capacitação regional sobre o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências no auditório da sede da Prefeitura de Campos. Os municípios de Carapebus, São Fidélis e São Francisco do Itabapoana também enviaram representantes. 

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Anne Caroline Cardoso; a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Cristiana Versiani; além de coordenadores de vários equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social participaram da Capacitação, que já foi ministrada na maioria das regiões do Estado, faltando apenas a Região Metropolitana. 

— A Secretaria recebeu o Estado e os municípios da Região Norte Fluminense para um planejamento, ou seja, é uma preparação dos municípios que devem seguir uma estratégia específica em casos de calamidades públicas — explicou Anne.

Jeanine falou sobre as etapas a serem seguidas pelos equipamentos de assistência social de cada município nessas situações: “A primeira delas é acionar a equipe da Secretaria de Assistência Social, identificar um local que funcionará como alojamento provisório em caso de necessidade, realizar o cadastramento das famílias e fazer o acompanhamento das famílias”, disse.

A assessora técnica abordou também os critérios e condições para decretação da situação de emergência, e acrescentou que, nestes casos, faz-se necessária a criação de um Grupo de Trabalho intersetorial com uma base de dados unificada, contendo as informações de cada área competente. “Com isso, a gente evita que sejam feitos diversos interrogatórios com perguntas repetidas, por exemplo, causando ainda maior dor às famílias que já estão sofrendo com tantas perdas”, comentou Jeanine.

Os municípios que decretam situação de emergência podem, por exemplo, utilizar o serviço conhecido como Quebra de Escalonamento, como detalhou a assessora. “Trata-se da antecipação de benefícios e programas de transferência de renda e a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de urgência ou gravidade que decorram de desastre natural”, explicou. Dentre eles está o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apesar de o município não estar vivendo um quadro de Situação de Emergência, a Prefeitura de Campos criou o Grupo de Emergências em Alagamentos, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas. O Grupo é composto pela Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIMU), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SMDA), Superintendência de Limpeza Pública (Sulimp) e Empresa Municipal de Habitação (Emhab).

Confira as inúmeras ações que estão sendo realizadas pelo GEA em diversos pontos da cidade cujos moradores sofreram com os alagamentos:

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