Plano Municipal Pela Primeira Infância: definido cronograma de ações

Na última reunião deste ano, nesta segunda-feira (2), representantes do poder público Municipal, do Legislativo e de organizações da sociedade civil deram um importante passo na proposta de elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância. Em plenária, realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), foi definido o calendário de realização dos trabalhos de levantamento, escuta e análise das informações, com previsão de conclusão do Projeto de Lei em junho. O documento será enviado para apreciação e votação na Câmara de Vereadores e, em caso de aprovação, poderá ser sancionado como a Lei que regulamenta direcionamentos específicos na política pública voltada para crianças de 0 a 6 anos.

Além da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), que está à frente da organização dos trabalhos, ainda participaram desta reunião: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS); Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece); Conselho Tutelar; Fundação Municipal de Saúde; Conselho Municipal para Inclusão de Pessoa com Deficiência; Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (Paismca); Conselho Regional de Psicologia, Câmara de Vereadores; Ministério Público Estadual; Grupo de Apoio à Adoção do Norte e Noroeste Fluminense (GAANNF); Uenf; UFF; Fundação CDL; Associação Bem Faz Bem; Apae; Grupo Espírita Francisco de Assis; Centro Educacional Crespo; e Instituto Profissional São José Operário.

“É gratificante ver as instituições unidas, interessadas e profundamente envolvidas neste processo. Estamos definindo e construindo juntos uma política importante, direcionada especificamente para a primeira infância, pensando minuciosamente em atender às reais necessidades deste público. Para isso, nos dispusemos a escutá-los de forma capacitada e pormenorizada, identificando as reais demandas e buscando soluções implementáveis pelas políticas públicas”, explicou a presidenta da FMIJ, que também é presidenta do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sana Gimenes.

A próxima reunião dos Grupos de Trabalho está marcada para o dia 17 de fevereiro.