Entrega de carnês do IPTU começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (18) a entrega de 115 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011. A previsão dos Correios é para que até o próximo dia 15 de fevereiro seja concluída a entrega. Os contribuintes poderão, até o dia 28 de fevereiro, pagar a cota única, com desconto de 10%, ou a 1ª parcela para os que optarem pelo parcelamento do tributo, que pela primeira vez será feito em 11 parcelas.

A distribuição, com início previsto para a última sexta-feira (14), sofreu um atraso devido às chuvas que atingem a Região Sudeste do país, dificultando a tempo a chegada dos carnês confeccionados em Curitiba (PR).

- Os carnês já estão nos Correios para serem entregues. Nas localidades em que os moradores retiram suas correspondências em postos dos Correios, ficarão disponíveis para retira por 60 dias - informou o coordenador de tributos da secretaria municipal de Finanças, Joanildo Vasconcelos Lobo.

De acordo com Joanildo, a base de cálculo do imposto é idêntica a de 2010 e foi corrigida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado em cerca de 5.2%. “Dos 115 mil carnês, 2,5 mil são de lançamentos novos, como construções e loteamentos novos. Também, 2.650 imóveis passaram por revisão e deles 600 sofreram variação de correção maior que 5.2% decorrente de alteração cadastral no exercício de 2010”, acrescentou Joanildo.

Quanto ao imposto dos terrenos, a orientação é para que cerca de 53 mil contribuintes que ainda não recebem os carnês em casa, solicitem a emissão automática na Central de Atendimentos da secretaria municipal de Finanças, localizada à Rua Treze de Maio, 129, Centro. A solicitação poderá ser feita a partir desta quinta-feira (20), das 9h às 16h. “É a oportunidade também para a atualização dos dados cadastrais em relação a prováveis construções para que possam receber seus carnês em suas residências e também para aqueles que são proprietários de terrenos, mas moram de aluguel e mudaram de endereço”, salientou.

Alíquota zero - Até 30 de junho, os proprietários de imóveis que desejarem ser beneficiados com alíquota zero, podem fazer o requerimento na secretaria. Para ficar isento do pagamento do IPTU, é preciso, segundo Joanildo, que o contribuinte se enquadre nos seguintes itens: isenção por renda familiar inferior a três salários estadual, detentor de um único imóvel; imóveis tombados ou preservados pelo conselho de preservação do patrimônio municipal; portadores de doenças degenerativas, que tornam o indivíduo incapacitado de produzir renda; área territorial utilizada como horta comunitária; imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado como moradia e detentor de um único imóvel residencial utilizado como moradia, cuja área seja de até 40 metros quadrados.