Continua retirada de cercas irregulares em Lagoa de Cima

Nesta segunda-feira (10), fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente estão de volta à Lagoa de Cima para a retirada de cercas que demarcam áreas ocupadas irregularmente por construções utilizadas por residências e comércios. Iniciada na sexta-feira (07), no lado São Benedito, a ação conjunta com a Defesa Civil Municipal e a Guarda Civil Municipal (GCM), é resultado da ação civil pública impetrada no Ministério Público Estadual pelo município, em 2003, para a retomada da área pública denominada de Faixa Marginal de Proteção (FMP). A extensão à margem da lagoa foi ocupada irregularmente imóveis, em sua maioria, de veraneio.

- A ação prevê a retirada de toda edificação construída irregularmente, mas, por enquanto, somente as cercas estão sendo retiradas imediatamente e esse é um trabalho demorado. Além disso, retornaremos à lagoa em outras vezes, na tentativa de identificar  os proprietários, notificá-los para a desocupação dos imóveis e encaminhá-los ao Ministério Público - explicou o fiscal de Meio Ambiente, André Oliveira.

A identificação dos proprietários dos imóveis está sendo realizada concomitantemente à ação de retirada das cercas. Muitos dos imóveis construídos para moradia encontram-se fechados por se tratar de casas de veraneio, dificultando a identificação dos donos. Nos comércios, é comum a presença somente de  empregados, pessoas oriundas do local.

- Existem casos de cercas até mesmo dentro da lagoa, tornando o trecho em uma espécie de praia particular e isso não pode acontecer. A lagoa é de todos e os banhistas não podem ser impedidos de ter acesso a uma área pública como vem acontecendo - salientou André.