IPTU deste ano poderá ser pago em 11 parcelas

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 começam a ser distribuídos aos contribuintes no próximo dia 14 pelos Correios. O tributo poderá ser pago à vista com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro ou parcelado em 11 vezes. Segundo o coordenador de Tributos da Secretaria de Finanças, Joanildo Lobo, este parcelamento é uma novidade deste ano e que vai facilitar a vida da população. “Esta é a primeira vez que o contribuinte poderá pagar o imposto em 11 parcelas”. A partir do dia 10, cerca de 115.889 carnês serão entregues às Agências dos Correios para começar a distribuição.
   
De acordo com Joanildo, a base de cálculo do imposto é idêntica a de 2010 e foi acrescida da variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do ano passado em cerca de 5.2%. “Existem 157.680 lançamentos na Secretaria de Finanças, sendo que foram revisados 2.650 imóveis e 600 sofreram variação de correção maior que 5.2% decorrente de alteração cadastral no exercício de 2010”, informa.
   
Com relação à alíquota zero, a expectativa da secretaria é que seja superior a 20 mil requerimentos, tendo até o dia 30 de junho para requerer a solicitação, desde que se enquadrem nos seguintes itens: isenção por renda familiar inferior a três salários estadual, detentor de um único imóvel; imóveis tombados ou preservados pelo conselho de preservação do patrimônio municipal; portadores de doenças degenerativas, que tornam o indivíduo incapacitado de produzir renda; área territorial utilizada como horta comunitária; imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado como moradia e detentor de um único imóvel residencial utilizado como moradia, cuja área seja de até 40 metros quadrados.
   
Sobre o imposto territorial, o contribuinte deverá se dirigir à Secretaria de Finanças (Central de Atendimentos – Rua Treze de Maio, 129, Centro) a partir do dia 20 deste mês das 9h às 16h para solicitar a emissão automática dos carnês.  “Estes são os que se referem aos proprietários de terrenos, que deverão comparecer à secretaria a partir do dia 20”, disse Joanildo. O coordenador de Tributos lembra que a Secretaria de Finanças mantém plantão fiscal permanente no mesmo horário de atendimento ao contribuinte para esclarecer dúvidas sobre o lançamento de IPTU, revisão fiscal, isenção, alteração cadastral, entre outras.
   
Pendência de 2010 – Joanildo destaca, ainda, que o contribuinte que não pagou o IPTU de 2010 ou deixou e pagar alguma parcela, deve procurar a Secretaria de Finanças para negociar o pagamento através de parcelamento evitando, assim, execução judicial.