Ompetro em reunião pró-royalties nesta quarta

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pelo Prefeito Nelson Nahim, estará representada pelo Prefeito de Quissamã e tesoureiro da entidade, Armando Carneiro, durante reunião realizada nesta quarta-feira (15)com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal em defesa da região produtora de petróleo. O superintendente de Petróleo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos, Marcelo Neves, secretário executivo da Ompetro, também, estará na reunião, que contará com a presença de várias entidades. O Prefeito Nelson Nahim, no mesmo horário, estará participando de uma reunião em Macaé, onde será discutida a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana da região Metropolitana do Petróleo.
   
Na reunião de Brasília, Marcelo Neves adianta que serão apresentadas propostas que serão levadas ao Comitê de Articulação Federativa (Caf), criado no âmbito do Ministério das Relações Institucionais, do ministro Alexandre Padilha. As novas propostas poderão ser apresentadas como alternativas à emenda, aprovada na madrugada do dia 02, que muda as regras de distribuição dos royalties, e que levaria o Estado do Rio e municípios produtores à falência. Campos perderia de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão do orçamento de R$ 1,9 bilhão previsto para 2011.
   
Na última terça-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá vetar a matéria aprovada pelo Congresso Nacional. Ele adiantou que, de acordo com a nova proposta, o Rio continuaria ganhando e cederia um pouco para que todo o resto do Brasil pudesse ganhar. O superintendente de Petróleo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos, Marcelo Neves, que também é secretário executivo da Ompetro e vai participar da reunião, adianta que novas propostas estão sendo estudadas.
   
Além da Ompetro, também, participam da reunião outras entidades como a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e Ministério das Relações Institucionais, entre outras.  Integram o Comitê as seguintes entidades: CNM, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras entidades, que tem a missão de definir uma nova proposta de distribuição de royalties.
   
- O que está sendo acordada é a apresentação de uma única proposta, em comum acordo com todas as entidades e que vá de encontro com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], representada por Paulo Ziulkoski, um dos incentivadores da emenda, que modifica as regras de distribuição dos royalties. Queremos uma nova proposta que possa manter o que existe hoje no pós-sal e uma nova regra seja aplicada, apenas, aos novos campos já licitados do pré-sal. Desta forma, não perderíamos o que já temos e, ao mesmo tempo, os municípios que, hoje, não ganham, no futuro, receberiam de maneira satisfatória - informa o secretário executivo da Ompetro.
  
Nova proposta - Outra  nova proposta, segundo Marcelo Neves, se refere à criação de uma fórmula de transição onde, a cada ano, municípios e estados produtores percam 10% daquilo que ganham e, ao final de 10 anos, deixariam de receber esses royalties. “Ainda há espaço para novas propostas. Acredito que esta matéria só será fechada quando a nova presidente Dilma Roussef assumir a presidência e um novo Congresso também”.
   
Nesta proposta, o dinheiro seria revertido para um fundo para ser distribuído segundo alguns critérios, sendo que os principais seriam: os municípios mais beneficiados seriam os municípios com maior densidade populacional e com menor PIB per capta. “Campos sairia perdendo porque o PIB per capta é alto”, finaliza Marcelo Neves.