Plano Diretor: Reuniões plenárias e câmaras temáticas começam neste mês

Nessa quinta-feira (31), o assessor especial do gabinete do prefeito, membro do Núcleo Gestor e responsável pela condução dos Planos Diretor e de Mobilidade, Renato Siqueira, reuniu todos os coordenadores e relatores no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, para apresentar os títulos e eixos temáticos para discussão dos assuntos correspondentes aos dois Planos e às leis complementares que são: código de obras, parcelamento de solo e perímetro urbano. A próxima etapa também será aberta ao público e composta por reuniões plenárias e câmaras temáticas, com início previsto para acontecer a partir do dia 11 de fevereiro. Na ocasião, serão apresentadas todas as sugestões feitas pela população e pelos setores da sociedade civil organizada, colhidas nas etapas anteriores. A finalização do processo dos Planos está prevista para a segunda quinzena de abril. 

— Demonstramos toda a estrutura de trabalho e de colaboração para debate com os coordenadores e relatores. Essa estrutura vai colher sugestões para somarem às já feitas nas duas etapas anteriores. Logo a seguir, este material será consolidado para que chegue na próxima etapa, que é de revisão com o próprio núcleo gestor e com o prefeito Rafael Diniz — explicou Renato. 

Ato seguinte, todo esse material de texto e mapas passará por audiências públicas para, na fase seguinte, se tornar um projeto de lei e será apresentado à Câmara de Vereadores. 

— É importante destacar a importância de cada uma dessas fases, tanto na de plenárias e câmaras temáticas, quanto nas públicas, que são a 4ª etapa. Será possível o reconhecimento por quem participou do processo, para que no final seja consolidado de forma participativa como lei — esclareceu. 

O assessor especial do gabinete do prefeito, membro do Núcleo Gestor e responsável pela condução dos Planos Diretor e de Mobilidade Sustentável, ressalta que, além da parte textual, vai ser apresentado também uma parte de mapas com os setores onde o município pretende fazer a indução de desenvolvimento sustentável. “Em breve, um calendário vai ser apresentado e disponibilizado para toda a população, da mesma maneira que foram as etapas anteriores”, finalizou. 

Estiveram presentes ao encontro, o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT),  Felipe Quintanilha; a integrante do grupo de trabalho dos Planos, a arquiteta e urbanista Patrícia Dalto; o superintendente de Limpeza Pública, Alfredo Dieguez; subsecretário municipal de Desenvolvimento Ambiental, Carlos Ronald; superintendente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e integrante do Núcleo Gestor, Rodrigo Lira; superintendência municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto; o diretor de projetos do Conselho Técnico do IMTT, arquiteto e urbanista Nicholas Rocha; a representante da Universidade Federal Fluminense (UFF), professora Scheilla Bárbara; representante do Instituto Federal Fluminense (IFF), professor Zander Filho; representante do Isecensa, professor Ronaldo Araújo e o ambientalista Aristides Soffiati.