Adote uma Praça é regulamentado e novas propostas já podem ser enviadas

Com a finalidade de melhorar a urbanização da cidade, a Prefeitura de Campos regulamentou o programa “Adote uma Praça”, por meio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA). Em Termo de Cooperação será celebrado com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, interessadas em assumir o compromisso de realizar manutenção e conservação de logradouros públicos no município. Prevista na Lei 8771/17, sancionada em setembro do ano passado pelo prefeito Rafael Diniz, a regulamentação foi decretada no Diário Oficial do dia 22 de novembro (AQUI).

A parceria prevê que a iniciativa privada e a sociedade civil organizada estejam dispostas espontaneamente a assumir a conservação de praças, jardins e canteiros em todo o município. Os interessados em participar do projeto deverão enviar proposta para a secretaria.

De acordo com o programa, o adotante ficará autorizado a fixar na área placas indicativas nas proporções e locais autorizados, seguindo os critérios publicado no Diário Oficial. O termo poderá ser rescindindo casa haja desinteresse das partes, ou pelo interesse da Administração Municipal, ou pelo descumprimento das condições do Termo de Cooperação ou das disposições legais.

Segundo o secretário da SMDA, Leonardo Barreto, faz parte da filosofia do governo fechar boas parcerias para desenvolver projetos que beneficiem a população como um todo.

— Com a readequação dos valores pagos pelos serviços de limpeza pública em nosso município, a manutenção das praças continua sofrendo as devidas intervenções, porém, não com a velocidade que gostaríamos e nem com a agilidade que a população necessita. Esse projeto resolverá essa lacuna, dando mais rapidez aos demais serviços executados pela concessionária Vital Engenharia Ambiental. Em contrapartida, teremos praças com uma manutenção contínua sem onerar os cofres públicos — destacou o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto.

Primeira — A Praça 1º de Maio, na Pelinca, foi a primeira a ser adotada. Membros da Câmara Junior Internacional realizam a limpeza no local.