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Prefeitura e Incra unificam serviços no Mutirão da Cidadania

Até sexta-feira (21), no auditório da secretaria de Governo, uma equipe da superintendência regional do Incra do Rio de Janeiro realizará em Campos os serviços oferecidos aos assentados.

Por: Redação - Foto: Héllen Souza - 17/09/2018 - 18:15:07

A Prefeitura de Campos realiza nesta semana o Mutirão da Cidadania, que apresenta os programas municipais voltados aos produtores rurais e, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oferece durante o período os mesmos serviços realizados na sede regional do órgão, no Rio de Janeiro. O evento segue até sexta-feira (21), das 8h às 17h, no auditório da Secretaria de Governo, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, com coordenação da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca).

Na parceria entre a Prefeitura e o Incra, entre os serviços do Instituto transferidos para Campos estão emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf, regularização de assentamentos, aposentadoria, regularização de cadastro no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), programas de crédito, como o Fomento e Fomento Mulher, Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e desbloqueio de documentos de assentamentos.

Dos programas municipais, os trabalhadores poderão obter todas as informações sobre as linhas de crédito de financiamento oferecidas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam); o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; as formas de pré-cadastro ao termo de adesão ao projeto Propeixe - Economia Familiar, da Superintendência de Pesca e Aquicultura; a realização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social; cadastro para ações de agroindústria da Codemca; além da participação da Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, que orienta sobre os serviços das varas de família e da previdência.

— Com o pedido do prefeito Rafael Diniz, articulamos junto às secretarias envolvidas a realização desta ação. A ideia é que possamos melhorar os índices que temos no município e facilitar o acesso desses produtores rurais aos programas que a prefeitura disponibiliza através de seus diversos órgãos. Até o fim desta semana, estaremos realizando os cadastros para que depois sejam inseridos de acordo com as especificidades dentro dos programas da prefeitura — disse Marcel Cardoso, vice-presidente da Codemca e organizador do Mutirão da Cidadania.

O superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto, disse que visitas técnicas serão realizadas para diagnosticar a aptidão de cada empreendimento.

— Primeiramente, estamos fazendo as adesões ao projeto da superintendência, para que depois possamos, através das visitas técnicas, comprovar a aptidão e as condições do empreendimento de cada um. Quem tiver a aptidão comprovada, estaremos nos próximos passos, junto à Sefaz- RJ, inscrevendo-os para terem acesso à nota fiscal de produtor, um instrumento sem ônus. Por outro lado, faz com que os produtos em cada categoria passem a oferecer dados para a formatação da estatística fiscal do Estado — destacou o José Armando Barreto.

O produtor rural Benedito Pereira Thomé, de 68 anos, que foi se informar sobre as linhas de créditos disponibilizados pelo Fundecam, disse que ações como essa ajudam a investir na ampliação do agronegócio. “Estou querendo melhorar a minha lavoura, até mesmo para ajudar na minha produtividade. É muito bom saber que existem oportunidades como essa que muito auxilia para a nossa categoria”, relatou Benedito Thomé.