Notícia no detalhe

Campos presente em debate da Emerj na prevenção da violência doméstica

Por: Daniela Nascimento - Foto: Divulgação - 16/08/2018 - 19:11:49

A superintendente de Justiça e Assistência Judiciária, Mariana Lontra Costa, participou na quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, de um debate na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que abordou o tema “A Lei Maria da Penha e As Medidas de Proteção à Mulher”.

No evento estiveram presentes ainda, policiais militares, civis, guardas municipais, assistentes sociais, psicólogas, operadores do Direito e estudantes para debater a Lei Maria da Penha e suas medidas de proteção à mulher.

— O Fórum debateu sobre as medidas protetivas e principalmente sobre a necessidade de se desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção da violência doméstica. Destacou-se ainda a vulnerabilidade da vítima de violência e a importância dos órgãos de proteção em fazer o acolhimento de forma correta, inclusive orientando a mulher sobre seus direitos — ressaltou Mariana.

A Lei Maria da Penha (11340/06) completou 12 anos no último dia 7 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Emerj, atualmente, quase um milhão de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam no Judiciário em todo país. Entre eles, 10 mil casos são de feminicídio.