Conselho de Habitação realiza audiência pública dia 22

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social realiza uma audiência pública na  segunda-feira (22), às 18h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na sede da Prefeitura, para discutir o Plano Local de Habitação, que tem como objetivo elaborar as diretrizes de desenvolvimento na área habitacional do município.

Composto por 22 representantes do Executivo, do Legislativo municipal e da sociedade civil organizada, o Conselho de Habitação foi criado desde 2007, por lei municipal, mas apenas este ano começou realmente a cumprir suas funções deliberativa e executiva. Entre as instituições participantes, estão a Empresa Municipal de Habitação (Emhab), secretarias de Família e Assistência Social e de Obras e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação Norte Fluminense de Engenharia e Arquitetura (Anfea) e Federação das Associações e Amigos de Campos (Famac).

Uma importante atribuição do conselho é definir a utilização de recursos destinados ao setor habitacional do município e ainda, fiscalizar os empreendimentos habitacionais realizados na cidade.

De acordo com o presidente do conselho, Gustavo Guimarães Pessanha, a partir da audiência pública, várias questões serão levadas à discussão e a partir daí, surgirão soluções para vários problemas habitacionais. “Estaremos conversando com a sociedade como um todo sobre essas questões, para que possamos implementar ações amplas para resolvê-las. O objetivo é o mesmo: dotar a cidade de melhores condições habitacionais”, destacou.

No final do mês passado, o Conselho de Habitação promoveu reunião, quando foi discutido o problema dos loteamentos irregulares em bairros e distritos, entre outros assuntos de interesse geral.